PF deflagra operação contra desvio de recursos da saúde em Divinópolis

A Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Entre Amigos, para combater desvio de recursos na área da saúde. Os desvios ocorreram no Hospital de Campanha e na Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Divinópolis, na região Oeste de Minas Gerais, durante o período da pandemia.

Segundo as investigações, o esquema envolvia uma Organização Social (OS) responsável pela gestão das duas unidades. A PF não informou o nome, mas disse que a OS investigada é de Belo Horizonte. Um dos contratos investigados ultrapassa R$ 100 milhões.

A operação cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, realizou 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro ou arresto e indisponibilidade de bens no valor de mais de R$ 2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no inquérito. 

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 policiais federais e 10 auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

A investigação, realizada com apoio da CGU, teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a citada unidade de Pronto Atendimento.

O valor total do contrato investigado, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de mais de R$ 103 milhões. Os recursos são provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“As análises realizadas pela CGU identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; sobrepreço em aquisições etc. Ainda foi observado que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social”, disse a PF.

Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se forem condenados.