Rondônia pode ser o estado da Região Norte, responsável pelo maior índice de devolução dos recursos

 Rondônia pode ser o estado da Região Norte, responsável pelo maior índice de devolução dos recursos   da Lei Aldir Blanc.

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Acontece que muitos municípios, pelo menos até ontem, não haviam se habilitado para receber os recursos.

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Outros receberam e não conseguiram incentivar os artistas e produtores culturais, a participarem dos Editais, que aliás em muitos casos nem foram publicados.

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Caso essa situação permaneça, o município deverá devolver o dinheiro, aos cofres do Fundo Estadual de Cultura até o dia 31 deste mês de dezembro.

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Acontece que a Sejucel também está propensa a devolver parte dos recursos da Lei Aldir Blanc ao governo federal, por falta de utilização.

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Poucos artistas e produtores culturais aderiram aos Editais publicados pela Sejucel e isso pode provocar, a devolução de parte dos recursos destinados ao Estado de Rondônia pelo governo federal através da Lei Aldir Blanc.

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Preocupado com tudo isso, a Secretaria Especial de Cultura está perguntando aos municípios, quais os problemas sobre a aplicação dos recursos. Veja o que a SECULT publicou:

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Secretaria Especial da Cultura faz pesquisa objetivando entender a situação atual da execução da Lei Aldir Blanc pelos Municípios

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A Secretaria Especial da Cultura elaborou uma pesquisa para entender como está hoje, a situação da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) pelos Municípios.

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Devido aos diversos questionamentos que têm sido apresentados pelos Entes responsáveis pela distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc aos beneficiários finais, a SECULT tomou a iniciativa de levantar os dados atuais para compor uma amostragem significativa e ter condições técnicas de tomar decisões e propor soluções aos problemas que têm sido relatados. 

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Solicitamos que os responsáveis indicados pelos Municípios para o preenchimento do questionário respondam apenas uma vez e disseminem aos outros Municípios que ainda não preencheram. 

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A pesquisa ficará aberta do dia 01/12/2020 (terça-feira) até o dia 07/12/2020 (segunda-feira). 

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Para acessar o questionário basta clicar no Link: https://forms.gle/o2vD3Gy4P6asLXx16 

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Dúvidas sobre o preenchimento do questionário podem ser sanadas pelos e-mails abaixo:- auxiliocultura@turismo.gov.br- monitoramento.secdc@turismo.gov.br

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Já não bastasse a volta em larga escala do novo coranavírus. Agora Porto Velho pode ficar sem a decoração Natalina que todos os anos brilha pelos quatro cantos da cidade.

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Parece até algo feito! Logo no governo de Hildon Chaves que iluminou praticamente cem por cento da cidade de Porto Velho teremos um Natal sem a decoração natalina iluminada.

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A respeito disso, a prefeitura de Porto Velho distribuiu nota explicativa:

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Com menos de 23 dias para o natal, a prefeitura anunciou que não vai realizar a decoração de natal. Segundo a assessoria do prefeito eleito Hildon Chaves (PSDB), o evento não será realizado devido há um plano de contingenciamento publicado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE).

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A decisão monocrática do TCE postada no final de junho, pede para que todo o Estado controle seus gastos devido a pandemia causada pelo coronavírus, mas não especifica necessariamente a decoração natalina.

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A prefeitura então resolveu acatar a decisão do tribunal e decidiu não realizar a decoração do natal de rua na capital.

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Em 2019, mais de 2 milhões foram gastos com a decoração natalina nas ruas de Porto Velho, segundo informações do presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Thiago Tezzari.

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Já pensou, uma NATAL sem brilho, sem decoração nos principais pontos turísticos da nossa capital.

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Tem uma notícia mais alarmante que a falta de decoração natalina nas ruas de Porto Velho.

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O secretário de saúde do Estado de Rondônia Dr. Fernando Máximo comunicou em entrevistas a diversos meios de comunicação que:

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Caso a população não cumpra o que determina o protocolo de cuidados contra a proliferação do coronavirus, o governo está propenso a editar Decreto com maiores restrições tipo fechamento do comercio e até lockdown em Porto Velho e outras cidades que não cumprirem, o distanciamento social, uso de máscara, aglomeração, enfim festa de modo geral.

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Um NATAL mais humano está em nossas mãos. Vamos obedecer às normas exigidas pela OMS se quisermos ter um Natal mais aconchegante.

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Tudo só depende da gente!