Sesau/RO nega pedidos de insumos dos municípios sob pena de colocar em risco a rede estadual de saúde ou até colapsá-la

Porto Velho, RO – O Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2) criou um problema para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO), pasta gerida pelo médico Fernando Máximo.

Aliás, a questão se estende especialmente para os municípios, que, outrora, contavam com auxílio suplementar do organismo de Estado.

A Prefeitura de Ouro Preto do Oeste, por exemplo, solicitou à Sesau/RO mil máscaras cirúrgicas triplas.

Cristiano Ramos Pereira, o solicitante, que é assessor especial da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) daquela cidade, se despediu em tom de socorro:

“Justificamos a presente solicitação por considerarmos que, mesmo reunindo grandes esforços pela manutenção dos insumos básicos, nossos estoques do referido material estão chegando ao fim em razão do crescente aumento da demanda de atendimentos básicos e de emergências em nossas Unidades de Saúde Referências ao Enfrentamento da COVID-19”.

A resposta da Sesau/RO

Pela Secretaria, a resposta veio através dos farmacêuticos Marcelo Brasil da Silva e Cirlene de Fátima Rossi.

A dupla alega, entre outros pontos, “que os estoques que detemos no momento foram estimados para atender as demandas rotineiras/ordinárias, programadas pelas unidades relacionadas para o exercício de 2020”.

Os servidores continuam destacando que por causa da COVID-19, o consumo interno das máscaras solicitadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste “se avolumaram absurdamente nas unidades de saúde”, e isto, ainda segundo o documento,  “tem provocado diminuição acentuada em nossos estoque, impossibilitando assim atendimento externos e que não estavam previstos em nossos processo de compras”.

Eles acrescentam: “Informamos ainda que não temos máscara cirúrgica descartável em vigor, onde o processo licitatório está ainda em andamento, inclusive já deteve ao menos dois resultados de fracassos/inexitosos”.

Marcelo Brasil e Cirlene Rossi ainda dizem que tanto o Ministério Público (MP/RO) quanto Tribunal de Contas (TCE/RO) notificaram a célula da Secretaria de Estado “sobre a distribuição de materiais a outras secretaria, órgãos e setores que não sejam da SESAU/RO, pois os recursos utilizados são específicos para covid-19 e de usufruto tão somente desta secretaria”.

Indicam, ainda, que “estamos passando por um período bastante turbulento no que diz respeito a disponibilidade orçamentária, e ao nosso juízo devemos priorizar sem sombra de dúvidas nossas responsabilidades e obrigações para tão somente conosco e nossos servidores e serviços.

Antes de negar o envio das máscaras à cidade de Ouro Preto do Oeste, sacramentam:

“Por fim, também importante registrar que estamos chegando ao final de mais um ano, onde a partir de 15 de dezembro as empresas, indústrias e representantes entram em férias coletivas, só retornam as atividades normais em meados de 15 a 20 de janeiro do próximo ano, o que por si só já coloca em situação de risco o abastecimento das unidades e a manutenção do nosso estoque regulador”.

E concluem:

“Assim, lamentamos informar, mas no momento estamos impossibilitados de atender qualquer pedido de origem externa, sob pena de colocar em risco e/ou colapso a rede estadual de saúde. Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos votos de consideração e apreço”, finalizam.