Governo alinha o lançamento da campanha de incentivo a doações do Imposto de Renda para projetos sociais em Rondônia

O Governo de Rondônia, promoveu reuniões em duas videoconferências, na quinta-feira (28), para tratar sobre o lançamento da Campanha de Arrecadação de Doações do Imposto de Renda aos Fundos Públicos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso. A primeira contou com a participação de representantes das secretarias de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e de Finanças (Sefin); e a outra foi entre a Seas, Sefin e a Receita Federal.

A campanha, que tem por objetivo incentivar a população a contribuir doando parte do Imposto de Renda aos Fundos Públicos Estaduais de direitos vinculados à Seas, por meio da Declaração anual, será lançada por meio do Programa Criança Protegida.

O Criança Protegida é um programa governamental, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Governo do Estado de Rondônia, que resultou no Termo de Cooperação Técnica nº 5/2019/MMFDH, que visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, aprimorando o atendimento, a assistência e a proteção da criança e do adolescente com direito violado.

Participaram das videoconferências, o diretor técnico da Seas, Bruno Afonso; o titular da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva; o delegado da Receita Federal em Rondônia, Murilo Cerqueira Xavier; além de técnicos das secretarias estaduais.