Notícia sobre ação de Rondônia para que China bancasse danos da Covid-19 foi a mais lida em site especializado em direito

A notícia sobre uma ação popular ajuizada por contabilista de Rondônia que pedia que a União obrigasse a China a arcar com prejuízos causados pela epidemia do novo coronavírus foi a notícia mais lida do ano de 2020 na ConJur. 

A solicitação foi feita com base no artigo 1º do Projeto da Comissão de Direitos Internacionais das Nações Unidas Sobre Proteção Diplomática. O dispositivo responsabiliza países por danos provocados por atos ilícitos.

CONFIRA A ÍNTEGRA NO SITE DO CONJUR

A segunda notícia mais lida do ano foi sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de permitir a retirada do sobrenome paterno por abandona afetivo. No caso em questão, uma mulher acionou a Justiça alegando que a manutenção do sobrenome trazia constrangimento e sofrimento e afrontava os direitos constitucionais à personalidade e dignidade. 

Em terceiro lugar entre as mais lidas ficou uma reportagem sobre um pedido da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que deu prazo de 30 dias para que a Presidência da República apresentasse os resultados dos exames feitos por Bolsonaro para comprovar se ele contraiu ou não o novo coronavírus.