ONG querem foco em políticas justas e desenvolvimento sustentável

As prioridades foram apresentadas pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (Plataforma das ONGD) durante um seminário virtual para assinalar o arranque em Portugal da iniciativa "Por uma Europa aberta, justa e sustentável no Mundo-Projecto Presidência 2020-2022", financiado pela União Europeia.

Sublinhando "as muitas questões e dossiês" que esperam a Presidência Portuguesa da UE, a presidente da Plataforma das ONGD, Ana Patrícia Fonseca, considerou que Portugal "não pode perder o foco de aspetos centrais" como a garantia de "acesso equitativo" à saúde e à educação e a promoção da "participação ativa e livre" dos cidadãos.

Apontou igualmente a necessidade de "um esforço ativo pela inclusão de minorias e grupos excluídos", a "definição de políticas coerentes de desenvolvimento sustentável" e a "afirmação dos valores e princípios democráticos e do Estado de Direito".

A definição das prioridades da sociedade civil, que resultou de uma consulta a cerca de 150 organizações, reclama ainda a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, do Pacto Ecológico Europeu pela ação climática, de políticas migratórias não securitárias e do reforço global dos direitos humanos.

As organizações apelaram também para "uma maior abertura do Governo para ouvir e dialogar com os diversos intervenientes da sociedade civil".

"A Presidência Portuguesa deve assumir o compromisso de tornar as discussões sobre a União Europeia mais abertas à participação e intervenção por parte da sociedade civil", defendeu Rita Leote, diretora executiva da Plataforma.

"As organizações da sociedade civil têm um contributo a dar, e podem e devem ser intervenientes durante a Presidência, estar presentes e ser voz ativa nas cimeiras e nos encontros programados", acrescentou.

No evento, que decorreu de forma virtual, participaram, entre outros, de Renaud Savignat, do gabinete da comissária europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, e Tanya Cox, diretora da CONCORD Europe (Confederação Europeia das ONG de Ação Humanitária e Desenvolvimento).