Secretaria de Regularização Fundiária - Semur tem perspectivas positivas para 2021

Mesmo com as limitações da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) conseguiu realizar o sonho de milhares de famílias que aguardavam ansiosas receber títulos de legitimação. Em 2020 4.448 lares foram alcançados em bairros remanescentes, Rosalina de Carvalho e no Distrito de União Bandeirantes.

O advento da pandemia (Covid-19) limitou o cumprimento de um extenso calendário, mas a Semur projeta para o quadriênio 2021/2024 a entrega de 11.651 documentos, sendo: Assentamento Jardim Santana (500); Empreendimentos Habitacionais (1.128); Figura A (150); Calama (255); Jacy-Paraná (2.500); Lagoinha (299); Nova Aliança (93); Nova Esperança (4.000); Ocupação Lagoa Azul (2.500); Paraíso (36); São Miguel (95); Seringal Cavalcante (95).

O processo de regularização fundiária também contempla as instituições públicas do município de Porto Velho e do Estado de Rondônia. No período de quatro anos já foram regularizados 29 imóveis com a certidão de Inteiro Teor. Em posse do documento, os gestores podem viabilizar recursos para melhoria na infraestrutura.

Na emissão de habite-se e de licença de obras os saldos foram de 344 habite-se e 365 licenças. É possível constatar que em 2020 teve um aumento de 156,71% na emissão de habite-se e 121,21% na de licenças de obra em relação a 2017, primeiro ano da gestão Hildon Chaves.