Facebook e Austrália chegam a acordo para restaurar páginas de notícias após bloqueio

O Facebook anunciou nesta terça-feira (23) que vai suspender o bloqueio das páginas de notícias na Austrália nos próximos dias após negociação com o governo do país na véspera.

A rede social restringiu conteúdos no dia 17 deste mês em resposta a um projeto de lei que obriga os gigantes da tecnologia a pagarem os meios de comunicação pelo uso de notícias.

"Chegamos a um acordo que nos permitirá apoiar os grupos de imprensa que escolhemos, incluindo os pequenos e os locais", declarou o vice-presidente do Facebook responsável por associações de notícias globais, Campbell Brown.

Com o acordo, as empresas de tecnologia terão um prazo de dois meses para negociar com os veículos de imprensa e conseguirão ajustar os valores diretamente, com uma intervenção do governo somente em último caso.

"Como resultado das mudanças, agora podemos trabalhar para estimular nosso investimento em jornalismo de interesse público e restabelecer nos próximos dias as notícias no Facebook para os australianos", declarou o diretor-geral do Facebook Austrália, Will Easton.

"Estamos felizes de fechar um acordo com o governo australiano e apreciamos as discussões construtivas que tivemos", completou.

Bloqueio

O compartilhamento e visualização de notícias no Facebook foram bloqueados na semana passada para todos os usuários na Austrália, tanto perfis pessoais como empresas.

Perfis de fora também não puderam ter acesso ao conteúdo de notícias do país. Para as páginas de editores de mídia, como jornais e redes de TV, também foi proibida a publicação de qualquer tipo de conteúdo na Austrália.

O Facebook tem entre 16 e 18 milhões de usuários diários na Austrália, segundo a imprensa local. A sua população total é de 25 milhões de habitantes.

Apesar da restrição de conteúdo, o projeto de lei que muda as regras de uso de notícias ainda não está em vigor. Ele foi aprovado na Câmara dos Deputados e está sendo debatido no Senado.

A legislação que está em discussão prevê que as grandes plataformas da internet, como Google, Facebook, Amazon e Apple remunerem imprensas de mídia pelo uso de seu conteúdo. O objetivo, segundo o governo, é distribuir as receitas de publicidade on-line de forma mais equitativa.

Onde mais esse tipo de discussão tem sido feita?

A França é outro país onde se discute o pagamento para empresas de mídia. Em um decisão de abril de 2020, a autoridade de defesa da concorrência do país decidiu que o Google precisa pagar a companhias editoriais e agências de notícias francesas pela reutilização de seus conteúdos.

O Canadá também planeja uma lei similar, segundo a agência Reuters. O Ministro do Patrimônio, Steven Guilbeault, responsável pelas áreas de cultura, mídia, esportes e artes, afirmou que a ação do Facebook na Austrália não irá afetar os seus planos.

"Estamos trabalhando para ver qual modelo seria o mais apropriado", disse ele, acrescentando que falou na semana passada com colegas franceses, australianos, alemães e finlandeses sobre o trabalho conjunto para garantir uma remuneração justa pelo conteúdo da web.