Justiça russa rejeita recurso contra a prisão de Alexei Navalny

A Justiça da Rússia negou, neste sábado (20), um pedido de recurso contra a prisão do ativista Alexei Nalvany. Detido no mês passado, ele cumpre uma pena de cerca de três anos.

O principal opositor do presidente Vladimir Putin é acusado de descumprir com uma condicional, ao ter deixado de se apresentar – semanalmente – às autoridades, após sentença de 2014.

Navalny passou meses internado na Alemanha após um envenenamento, e por isso não voltou ao país (veja mais no fim da reportagem). A defesa do ativista alega que sua detenção tenha motivações políticas.

A corte de Moscou não aceitou o argumento dos advogados de Navalny, mas decidiu reduzir a pena em seis meses – ele foi condenado inicialmente a 3 anos e meio de prisão.

Como ele já cumpria a pena anteriormente em regime domiciliar, o ativista ainda deverá passar por pouco mais de 2 anos na prisão.

O governo da Rússia – país membro do Conselho da Europa – rejeitou o pedido do tribunal que alegou ser improcedente. Desde o ano passado, uma lei aprovada no país diz que as leis nacionais precedem quaisquer regulamentações internacionais que entrem em conflito com a Constituição russa.

O Conselho da Europa é a principal organização de defesa dos direitos humanos no continente europeu, com 47 estados-membros – entre eles, os 27 países que integram a União Europeia.

No documento divulgado pela equipe de Navalny, o TEDH alega que a vida do ativista corre perigo, e por isso pede à Rússia sua liberação em "caráter imediato". A decisão foi assinada por sete juízes do tribunal com sede em Estrasburgo, na França.

Konstantin Chuychenko, ministro russo da Justiça, disse em entrevista à agência de notícias Tass que o pedido do tribunal europeu é "infundado e ilícito". Ele afirmou também que a demanda era uma tentativa de interferência internacional no sistema judicial russo.

Prisão de Navalny

O ativista foi preso em 17 de janeiro assim que desembarcou na Rússia, após passar meses na Alemanha se recuperando de um envenenamento pelo agente químico novichok. Navalny, que se contaminou com a substância em agosto na região russa da Sibéria, acusa o governo Putin de estar por trás da tentativa de envenenamento. O presidente nega.

A decisão foi anunciada dois dias depois de um dos maiores protestos da história contra Putin e contra a detenção do líder oposicionista terminar em mais de 5 mil prisões na Rússia. Mesmo com a tentativa do governo russo de desmobilizar a manifestação, com prisões de aliados de Navalny e fechamento de estações de metrô em Moscou, milhares foram às ruas da capital do país. 

Acusação de fraude

Em 2014, Navalny foi condenado por fraude envolvendo 30 milhões de rublos, valor equivalente hoje a R$ 2,2 milhões, com a empresa de cosméticos francesa Yves Rocher. O ativista político nega a acusação, e diz que a Justiça agiu de maneira parcial por ele se opor a Putin.

Antes do julgamento, Navalny disse que foi preso devido "ao medo e ao ódio" imposto por Putin. O opositor afirmou ainda que o presidente russo ficará marcado na história por ser um "envenenador".

"Eu o ofendi profundamente apenas por sobreviver à tentativa de assassinado que ele ordenou", acusou Navalny. "A meta desta audiência é assustar um grande número de pessoas. Vocês não podem prender um país inteiro."