Prefeitura de Porto Velho regulariza áreas escolares

A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed), vem realizando um intenso trabalho de acompanhamento das escolas com a proposta de identificar necessidades de regularização documental dessas unidades. Esta semana, as visitas ocorreram na escola Nacional (zona urbana) e nas escolas União, Chiquilito Erse, Maria Angélica, Rio Verde e Vale do Jamari (zona rural).

De acordo com a secretária da Semed, Gláucia Negreiros, a iniciativa atende a uma determinação do prefeito Hildon Chaves. “Além da verificação do espaço escolar, observamos procedimentos e protocolos sanitários à prevenção Covid-19. Verificamos as áreas (terrenos) que não têm regularização fundiária, visando dar andamento ao processo burocrático e facilitar a autorização de funcionamento, inclusive para o recebimento de emendas parlamentares”.

As visitas foram acompanhadas pelo titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Monteiro Brasil Neto, que se colocou à disposição para suprir as demandas sob a responsabilidade de sua pasta. “Desta forma, há a possibilidade de maior investimento a fim de melhor a estrutura física destes estabelecimentos”, garantiu.

CRONOGRAMA

A Semed elaborou um cronograma sobre os locais onde as novas visitas devem acontecer nas próximas semanas, contemplando, assim, todas as unidades da rede de ensino do município de Porto Velho. O que deve possibilitar, sobretudo, o direito à titulação de propriedade.