Espaço alternativo e Skate Park continuam sendo alvo de fiscalização

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), iniciou na noite desta terça-feira (23) a 4ª a “Operação Emergência” que tem como objetivo verificar o cumprimento do que determina o decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência.

“Devido a essa atuação constante com fiscalizações em todas as regiões de Porto Velho, grande parte dos comerciantes estão começando a tomar consciência da importância de atender as normas estabelecidas em decreto. O nosso maior problema continua sendo nos finais de semana e locais destinados a prática de esportes como o Skate Park e Espaço Alternativo, onde a reincidência é altíssima”, esclareceu o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Gilvander Gregório de Lima.

As operações tem o objetivo de frear a disseminação do coronavírus e a fila de pacientes à espera de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), neste que tem sido considerado o pior momento da pandemia no Brasil.

Em Rondônia, 50 pessoas perderam a vida nas últimas 24 horas vítimas de Covid-19. Na noite dessa terça-feira, (23) equipes compostas por policiais militares, Corpo de Bombeiros e órgãos fiscalizadores estaduais e municipais intensificaram a fiscalização que começou pelos supermercados de Porto Velho.

Os estabelecimentos têm cumprido o ato normativo observando o horário de fechamento diariamente às 21 horas. Para isso, os fiscais constataram que esses estabelecimentos fecham as portas às 20h30 para que o atendimento ao público seja encerrado no horário determinado pelo decreto. Em alguns a entrada é limitada a uma pessoa por família no intuito de evitar aglomeração.

Em relação aos bares, os proprietários insistem em tentar burlar a lei. As equipes de fiscalização encontraram a maioria dos estabelecimentos fechados nesta etapa da “Operação Emergência”. Dos 69 locais visitados, 55 estavam totalmente fechados, o que corresponde a quase 92%. Foi o caso do bar subterrâneo localizado no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, onde mesmo estando em obras, no mês passado a equipe flagrou um grupo de pessoas numa festa particular. Nessa noite, o cenário foi bem diferente. O proprietário, disse à equipe de fiscalização que aguarda o fim da pandemia para inaugurar o local. “Temos a consciência de que é um ambiente fechado e qualquer aglomeração aqui, durante a pandemia, pode colocar em risco a saúde dos clientes”, enfatizou o empresário.

“A gente sabe que ainda existem locais que tentam enganar a fiscalização, fechando as portas pouco antes das equipes chegarem. Mas nesses casos temos atuado com equipes de inteligência do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, atendendo denúncias feitas pela população, para conseguir fechar esses locais que desrespeitam a lei. No início de março 30% das denúncias eram falsas, mas agora esse índice caiu bastante devido a eficiência da fiscalização”, ressaltou o comandante do Corpo de Bombeiros.

As denúncias podem ser feitas ao CIOP pelos telefones 190, 193 e 197.

O trabalho liderado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

“OPERAÇÃO EMERGÊNCIA” –  DIA 23 DE MARÇO:

Total de Estabelecimentos Vistoriados   –        69

Total de visitados sem funcionamento   –         55

Total Notificados                                         –          1

Total vistoriados regular                            –         5

Total de TCO                                                –         1

Total de Interditados                                  –         0

Total de Orientados                                    –          4

Total em Condições                                     –          1

Total Aglomerados                                      –          3

Total de autuados                                        –          0

Total de desativados                                   –          0

Total de intervenções                                  –        70