Ministério Público de Rondônia lança campanha de orientação sobre Justiça Criminal

 O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP), lança esta semana a campanha “Você foi vítima de um crime?”. A iniciativa tem como objetivo informar e orientar as vítimas de crimes a respeito dos seus direitos, esclarecendo os papéis desempenhados pelas instituições que compõem o sistema de Justiça Criminal.

A mobilização é resultado de articulação do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O material publicitário a ser utilizado é de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

A campanha visa à conscientização por meio da exibição de cards explicativos, que orientam o cidadão sobre como e onde buscar ajuda no caso da ocorrência de fatos criminosos. São apresentadas situações relacionadas às fases da investigação e do processo penal, garantindo a difusão do conhecimento de forma simples e em uma linguagem acessível.  

Redes sociais e cartilhas - O MPRO aderiu ao movimento, realizando ações que incluem publicações em suas redes sociais ( Facebook, Instagram, YouTube) e, ainda, distribuição de cartilhas em locais estratégicos.

O MP destaca a importância da adesão e mobilização de veículos de comunicação e de usuários da internet à campanha, considerando a necessidade de se fazer chegar aos cidadãos informações ainda pouco conhecidas sobre a Justiça Criminal, como o programa de proteção às vítimas e testemunhas, sigilo de dados de depoentes, o papel do Ministério Público e de outras instituições.