OAB e INSS firmam convênio que garante um servidor do órgão no Espaço Caaro

 A advocacia previdenciária de Rondônia recebeu uma Central de Atendimento exclusivo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), instalado no Espaço CAARO em Porto Velho. O termo de convênio com as condições foi assinado na manhã desta quinta-feira (18), entre o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber, e o gerente executivo do INSS em Porto Velho, Saulo Sampaio Macedo. Estiveram presentes no ato, representantes das duas instituições e, ainda, o público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO.

“Esse termo significa um avanço muito importante para a advocacia de Rondônia. Por meio desse convênio, o INSS disponibilizará um servidor para atender exclusivamente a advocacia, sem agendamento prévio, observando o horário de expediente do Instituto, com a finalidade de diminuir a presença física dos profissionais nas agências, obedecendo todas as normas sanitárias para evitar a propagação da covid-19, além de facilitar a atuação da advocacia previdenciária”, explicou Elton Assis.

Elton Fülber, detalhou que o termo de cooperação é uma grande conquista para ambos os lados. “O INSS sempre foi muito parceiro da OAB e da advocacia, por isso temos muito prazer em receber o instituto aqui no Espaço CAARO. Toda a advocacia do estado de Rondônia, seja da capital, seja do interior, será atendida nesse Guichê Virtual. Além disso, todos os servidores das Subseções receberão o devido treinamento para que também possam ajudar a advocacia do interior quando precisar de atendimento presencial. Esse novo sistema será muito útil para a advocacia de Rondônia”.

Saulo Macedo declarou que o INSS também espera grandes resultados do convênio. “Esse acordo vem para trazer grande soluções, não só para a advocacia, mas também vem para o INSS. Com as bases acertadas, cedências de ambas as partes, chegamos em um acordo bom para todos. O INSS acredita piamente que todos os que envolvem a administração e trabalham com direito previdenciário podem contribuir significativamente para que ambos possam crescer. Agradecemos a parceria até aqui já desempenhada”.

Serviços

A central tem função de operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários, e preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS.

O atendimento à advocacia do interior deve acontecer após um período de adequação e capacitação de funcionários, dentro de um prazo estimado de 180 dias. Para este público, será criado um Guichê Virtual Permanente com link fixo para a realização de atendimento também na central.

Também participaram da assinatura do termo o vice-presidente da CAARO, Juscelino Amaral; a diretora da CAARO, Cida Prestes; a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Sintia Maria Fontenele; o vice presidente da Comissão, Raduan Moraes Brito; o gerente executivo substituto do INSS de Porto Velho, Franciomar Meneguetti; a servidora do INSS que atuará no Espaço CAARO, Vanessa Melo; a vice-presidente da Subseção de Cacoal, Glória Chris Gordon; e a convidada do programa “Mulheres Notáveis”, presidente da Comissão da Mulher Advogada de Ouro Preto do Oeste, Dandy Andrade.