Situação "continuará a deteriorar-se" sem transição política

"Temos de continuar a exortar todas as partes a comprometerem-se com uma solução política. (...) Só quando for possível pôr fim ao conflito e os sírios forem capazes de recomeçar as suas vidas nas suas casas, de maneira voluntária, digna, sustentável e segura, é que os regressos começarão a ser possíveis", apontou Francisco André.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português falava durante a 5.ª Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, na qual também intervieram, entre outros, os ministros dos Negócios Estrangeiros da França, Alemanha, Reino Unido e Itália.

Frisando que, após 10 anos de conflito, a situação na Síria continua a constituir uma das "crises humanitárias mais preocupantes" do mundo atual, Francisco André apontou que, durante esse período, Portugal disponibilizou 29 milhões de euros para apoiar "sírios vulneráveis e as suas comunidades de acolhimento".

"Ao fazê-lo, reconhecemos a nossa responsabilidade partilhada em continuar a fornecer assistência humanitária essencial para os sírios que precisam de serviços básicos e de assistência nutritiva. (...) O acesso humanitário seguro e desimpedido é crucial para se chegar àqueles que mais precisam e, para esse fim, todas as partes do conflito devem respeitar plenamente o Direito Humanitário Internacional e apoiar os princípios fundamentais humanitários: neutralidade, imparcialidade e independência", apontou.

Francisco André relembrou ainda a Associação Plataforma Global para Estudantes Sírios (APGES), fundada pelo ex-Presidente Jorge Sampaio em 2013, que disse ser "um programa de bolsas que dá acesso a refugiados sírios ao ensino superior" e que, segundo o secretário de Estado, mostra o "compromisso de Portugal na concretização do direito à educação" que identificou como devendo ser uma "prioridade estratégica na ajuda humanitária".

"Se a educação em situações de emergência não é [um aspeto] novo, temos de alguma maneira negligenciado a importância da educação superior na nossa resposta humanitária e o seu impacto a meio e longo prazo", destacou.

Nesse âmbito, Francisco André sublinhou que a APGES tem como objetivo "prevenir a perda de uma geração" de estudantes sírios com formação universitária, permitindo assim "criar a base para reconstruir a Síria ao investir nos seus futuros líderes" e, simultaneamente, "oferecer oportunidades que permitem a integração e a inclusão a longo prazo" dos indivíduos nos países de acolhimento.

"Desde a sua criação, a APGES disponibilizou mais de 550 bolsas anualmente a estudantes sírios para que prossigam os seus estudos superiores, com uma taxa extraordinária de sucesso. Alguns decidiram ficar em Portugal, outros já regressaram à Síria e utilizam agora as competências que adquiriram em Portugal", sublinhou.

Frisando assim que Portugal já contribuiu com 800 mil euros para a APGES -- tendo, em 2021, alocado 80 mil euros à iniciativa --, Francisco André garantiu também que o país irá manter a "crise severa" e os "aspetos humanitários" do conflito na Síria na agenda da presidência portuguesa do Conselho da UE.

"Focamo-nos nas pessoas em situações mais vulneráveis e na necessidade de continuar a assegurar o respeito pelo Direito Internacional Humanitário", concluiu.

Iniciada em 2017, a Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, copresidida pela União Europeia (UE) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo "apoiar o povo sírio e mobilizar a comunidade internacional no apoio a uma solução política abrangente e credível para o conflito sírio".

Numa altura em que, em 15 de março, se celebrou o décimo aniversário do início da guerra civil no país, a 5.ª Conferência de Bruxelas irá também servir para angariar fundos para "responder às necessidades da população" assim como das suas "comunidades de acolhimento".

Além de Francisco André, a conferência contou também com a participação do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, assim como de uma intervenção gravada do secretário-geral da ONU, António Guterres.