PROTEÇÃO Câmara aprova projeto de autoria do Deputado Federal Expedito Netto que torna visíveis contatos do Conselho Tutelar nas escolas Publicada em 09/04/2021 às 10:54 A Comissão de Educação da Câmara aprovou na última quarta-feira (7) projeto (PL 4628/19) de autoria do Deputado Federal Expedito Netto. A medida propõe que os estabelecimentos de educação básica sejam obrigados a disponibilizar, em local visível, telefone, site e endereço do Conselho Tutelar local. Para o deputado, a disseminação dessas informações garante mais oportunidade de preservação do direito da criança e do adolescente à proteção e deve ser de amplo acesso para toda a comunidade escolar. Fonte: Rondoniadinamica.com Leia Também Câmara aprova projeto de autoria de Expedito Netto que torna visíveis contatos do Conselho Tutelar nas escolas Coronavírus: governo federal reconhece estado de calamidade pública em Rondônia Deputado Lucio Mosquini entrega 10 respiradores pulmonar para hospital de Jaru Edwilson Negreiros intervém e Prefeitura de Porto Velho providencia limpeza e encascalhamento no Ayrton Senna Chupinguaia será contemplada com R$ 400 mil em emendas do presidente Alex Redano Twitter Facebook instagram pinterest