Comissão vai atender servidores estaduais vítimas de assédio moral e sexual nos órgãos públicos

Mesmo com tantos afazeres em tempos de pandemia, o Governo de Rondônia está atento às suas inúmeras responsabilidades, e ante as várias denúncias que vem recebendo, determinou a realização da primeira reunião extraordinária da comissão de tratamento de demandas de assédio moral e sexual, para apurar possíveis crimes de abuso que podem estar ocorrendo contra servidores públicos em todos os órgãos da Administração Estadual.

De acordo com a ouvidora-geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha, a comissão criada pela Portaria 02/2021 é composta de 15 membros de diversos órgãos: Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania (Sesdec), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria da Educação (Seduc) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), entre outras, sob a coordenação da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), com a missão de promover ações de prevenção e combate à prática de assédio moral e sexual no âmbito das entidades e os órgãos do Poder Executivo rondoniense.

Criada como resultado da primeira Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, cujo slogan é “Não aceito! Não me calo! Eu combato!”, a comissão realizou a primeira reunião extraordinária, na última terça-feira (13), para alinhar com seus integrantes pontos essenciais do trabalho, objeto de sua criação, para atuar de modo uniforme e sempre com profissionalismo e impessoalidade diante das demandas que forem suscitadas. Para isso os componentes receberam capacitação de 160 horas ministrada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Para esta missão, a ouvidora disse que conta com o apoio irrestrito do governador Marcos Rocha que, além de ser a autoridade máxima do Estado, dotada de todo senso de responsabilidade com a cidadania e com a gestão pública, é também um homem antenado com seu tempo e de muita fé, que se importa com a harmonia e respeito no ambiente de trabalho em toda Administração. Para Etelvina, quem conhece o governador sabe que ele não tolera perseguições de qualquer tipo, que invadem a intimidade das pessoas (servidores), a prática de bullying ou qualquer tipo de assédio moral ou sexual.

PREJUÍZOS DO ASSÉDIO

Etelvina Rocha fez ver que a prática desses abusos geralmente deságua na degradação das condições do trabalho, com redução da produtividade e do nível de criatividade dos servidores, além de ser importante fator de geração de doenças profissionais, de acidentes de trabalho e de danos aos equipamentos de trabalho.

Ressalte-se que, em que pese ser do conhecimento de tantos, o assédio moral ou sexual se caracteriza por comportamentos abusivos e humilhantes frequentes, expressos por gestos, palavras e atitudes que prejudiquem a integridade física e mental de uma pessoa, podendo ser igualmente constatado ou caracterizado por cobrança de metas abusivas no trabalho por parte de superiores hierárquicos.

DENUNCIE O ABUSO

Convicta da importância deste trabalho e pronta para agir e atender a todos, a ouvidora-geral disse para denunciar abusos no âmbito do Executivo Estadual. Os servidores vítimas de assédio devem entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do Estado pela plataforma http://www.rondonia.ro.gov.br/ouvidoria/ – ou pelo e-mail ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br e, ainda pelo telefone com ligação gratuita 0800 647 7071.