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POLÍTICA

Consorcio de prefeitos esbarram em normas internacionais para aquisição de vacinas

Nesta semana, o grupo teve reuniões com a Embaixada dos Estados Unidos, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e formalizou um pedido de compra de 15 milhões de doses

Por UOL
Publicada em 01/04/2021 às 10h42

BRASÍLIA - Sem a liderança do governo Jair Bolsonaro em ações para controle da pandemia, cerca de 2 mil prefeitos se uniram para a compra de vacinas e medicamentos para a covid-19. Nesta semana, o grupo teve reuniões com a Embaixada dos Estados Unidos, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e formalizou um pedido de compra de 15 milhões de doses da Sinopharm, imunizante desenvolvido na China.

A mobilização atraiu apoio da iniciativa privada. A Natura doou R$ 4 milhões e o Banco Santander ofereceu uma conta para centralizar os recursos recebidos. Eleito presidente do consórcio, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), afirma, porém, que não há previsão de aquisição imediata de imunizantes. Os laboratórios autorizados para a venda no Brasil já sinalizaram que só têm doses disponíveis para o governo federal.

Segundo Loureiro, o grupo ainda espera regulamentação da legislação sobre compra de imunizantes para covid por municípios. Somente depois de definir uma regra o consórcio poderá decidir se as doses compradas serão entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou ficarão nas cidades que integram o consórcio.

Chamado Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), o grupo tem na diretoria, além de Loureiro, outros 16 prefeitos, como os de São Paulo, Bruno Covas (PSDB); Rio, Eduardo Paes (DEM), e Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). A iniciativa começou a ser organizada em fevereiro, quando o Ministério da Saúde ainda recusava doses da farmacêutica americana Pfizer e Bolsonaro desdenhava dos pedidos por mais vacinas.

"Tem idiota nas redes sociais, na imprensa (dizendo) 'Vai comprar vacina'. Só se for na casa da tua mãe! Não tem para vender no mundo!", afirmou o presidente, no último dia 4. Já aderiram ao consórcio 1.890 prefeitos, que tiveram de aprovar leis municipais para isso. De acordo com Loureiro, o grupo pode chegar a 2,6 mil nomes, ou seja, representantes de cerca de metade dos municípios do País.

O prefeito de Florianópolis afirmou que a ideia não é competir com o ministério no mercado de vacinas. O consórcio teve reunião com o novo titular da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta semana. Nesta quinta-feira, 1.º, a conversa será com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na avaliação de Loureiro, seria “irresponsável” dar um prazo para a compra das vacinas pelo consórcio, mas a expectativa é que o mercado tenha mais doses disponíveis em cerca de três meses. No curto prazo, diz o presidente do consórcio, a ideia é lançar editais para compra de medicamentos e insumos dirigidos ao combate à pandemia. Coordenadora do PNI por uma década, a epidemiologista Carla Domingues foi contratada como consultora do grupo.

Além de negociar vacinas e medicamentos, o consórcio tem mantido conversas diplomáticas. Aos Estados Unidos, o pedido foi para tentar antecipar doses excedentes de vacinas, como as da AstraZeneca/Oxford. Já para a Opas, braço das Nações Unidas para as Américas, o pleito é para tentar ampliar a cota do Brasil no mecanismo Covax Facility, que hoje prevê doses para 10% da população do País.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que organizou a formação do consórcio, lançou na segunda-feira, 29, um vídeo em tom dramático, com chefes de municípios fazendo um apelo por ajuda internacional ao Brasil no combate à pandemia.

Questionado se a ideia é ocupar um vácuo da Saúde e das Relações Exteriores do governo federal, Loureiro respondeu: “A dificuldade gerou a oportunidade”.

Golpes da vacina

Diversos prefeitos têm recebido propostas de compra de imunizantes de importadores não autorizados pelas farmacêuticas, segundo Loureiro. Para se vacinar dos golpes, o consórcio pretende ir atrás das embaixadas e dos laboratórios para saber quem pode ofertar as doses no País.

O próprio prefeito de Florianópolis participa de uma negociação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) por mais de 4 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, oferecidas por uma empresa da Bulgária que não é reconhecida pelos desenvolvedores russos, como revelou o Estadão.

Loureiro admitiu que a expectativa de que essa compra dê certo é baixíssima. Disse que entrou no grupo por pressão. “Para não dizer que a gente (não entrou). Vai que...”, afirmou ele.

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