Coronavírus: governo federal reconhece estado de calamidade pública em Rondônia

O Governo Federal reconheceu esta semana o Estado de Calamidade Pública em Rondônia, em virtude do agravamento dos casos de infecções e óbitos em todos os Municípios, que hoje estão inserideos dentro de um rigoroso sistema de distanciamento social, restrição de abertura de comércios e de toque de recolher aos finala de semana. 

O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu Estado de Calamidade Pública em Rondônia foi em 2014, e decorrência da última grande cheia do rio  Madeira, que deixou centenas de desabrigados e alagou parte do centro de Porto Velho. 

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Com a formalidade, ficam facilitadas medidas fiscais emergenciais envolvendo as administrações estadual e federal. Rondônia já registrou desde o início da pandemia quase 4.500 óbitos, 195 mil casos de infecção pelo vírus e 172 mil recuperações.