Elton Assis e presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional debatem ações para coibir práticas ilegais na advocacia

 Ronaldo Ferreira e Elton Assis

Com o objetivo de identificar responsáveis por captação indevida de clientes e abrir posterior procedimento disciplinar ou até mesmo efetuar prisões em flagrante de falsos advogados que atuam no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Rondônia (CFEP), Ronaldo Ferreira, alinhou estratégias junto ao presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, na tarde de terça-feira (27).

“A OAB é a casa da advocacia, mas também a responsável por fazer valer seu Código de Ética e Disciplina e por isso precisa estar atenta aos movimentos irregulares de profissionais do Direito ou daqueles que se fazem passar por advogados com o objetivo de lesar cidadãos”, explicou Elton Assis, ao receber de Ronaldo Ferreira dados sobre as diligências realizadas pela comissão, tanto no INSS como na Central de Polícia, que teve o intuito de coibir essas práticas.

 Ronaldo Ferreira e Saulo Macedo

Também nesta terça-feira (27), Ronaldo Ferreira, participou de reunião com o gerente executivo do INSS em Porto Velho, Saulo Sampaio Macedo, para tratar da atuação da Comissão. “Estivemos com ele para ajustar um trabalho de prevenção da captação no INSS, receber informações sobre possíveis denúncias e estabelecer situações para evitar as irregularidades”, detalhou.

Devido as regras de distanciamento social o Instituto tem realizando atendimento excepcional com hora marcada através do telefone 135 e, de acordo com denúncias, durante esses procedimentos alguns cidadãos tem sido abordados por supostos profissionais da advocacia. “Além do oferecimento de serviço ser proibido, essas pessoas tem cobrado por procedimentos que o cidadão faria gratuitamente no INSS, portanto, nossa intenção é coibir esse tipo de prática”, finalizou o presidente da Comissão.

As denúncias para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional podem ser feitas pelo endereço de e-mail: cfep@oab-ro.org.br.