Impasse no Orçamento trava 1ª parcela do 13º a aposentados

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode começar a ser paga em maio, não mais em abril, como no ano passado. O impasse na sanção do Orçamento da União travou a liberação da primeira parcela, que em 2020 começou em abril, mas agora deve sair junto com o pagamento de maio.

O Ministério da Economia afirma que a medida está sendo finalizada pelo governo. O ministro economia, Paulo Guedes, afirmou em evento nesta sexta-feira (9) que medidas adicionais de apoio ao setor produtivo para o enfrentamento dos efeitos da pandemia deverão ser lançadas, mas com responsabilidade fiscal. “Vem aí também a antecipação do abono salarial, a antecipação do 13º do benefício de aposentados e pensionistas”, afirmou, sem determinar a data.

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado em março com atraso e sem receitas suficientes para despesas obrigatórias, como aposentadorias, após números terem sido subestimados e parlamentares terem direcionado verbas para emendas.

Mas as negociações para equilibrar o déficit fiscal acabaram atrasando a decisão para sancionar com vetos ou não. O Orçamento precisa ser sancionado até 22 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como a folha de pagamentos do INSS do mês de abril deve fechar já no final da próxima semana, a antecipação da parcela natalina deve sofrer atraso e ficar para os meses de maio (1º parcela) e junho (2ª parcela). No ano passado, o pagamento foi realizado em duas parcelas, a primeira junto com a aposentadoria de abril, e a segunda, com a de maio.

Impacto na economia

Com a antecipação do abono salarial, o governo espera injetar R$ 50 bilhões na economia em mais uma tentativa de amenizar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Outros programas que foram bem-sucedidos em 2020 também estão emperrados por causa do Orçamento.

O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns deles.

Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021, permitindo ao Brasil rápida retomada do caminho do crescimento sustentado, baseado em investimentos externos.