MPF de Rondônia dá 15 dias para Energisa prestar informações atualizadas sobre possíveis ‘‘apagões’’ em cidade do interior

Porto Velho, RO – A procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha concedeu prazo de quinze dias a fim de que a Energisa apresente “informações atualizadas acerca do fornecimento de energia elétrica no município de Rio Crespo [...]”.

Isto, “[...] principalmente no que se refere aos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, bem como sobre os planos de construção de uma Linha Distribuidora de Média Tensão na região em 2022”.

Além disso, a representante do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) também expediu Ofício ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rio Crespo para que no mesmo prazo concedido à concessionária “preste informações atualizadas acerca da melhora ou não no fornecimento de energia elétrica na cidade, principalmente no que se refere aos casos de “apagões” (devendo esclarecer se houve aumento ou diminuição)”.

Antes de patrocinar as deliberações pelo órgão, Gisele Dias disse, em seu relatório no despacho relacionado ao inquérito aberto para averiguar a situação sobre supostos apagões em Rio Crespo, não haver “nada há se falar [sobre] instalação de uma subestação na cidade, tendo em vista a inviabilidade técnica informada pela Energisa”.

Ela ressalta que “as melhoras que já estão sendo feitas”.

“[...] Ademais, vale-se ressaltar que tal necessidade foi apresentada pelo representante sem qualquer respaldo técnico, baseando-se apenas em “conhecimento extraoficial”, o que inviabiliza ainda mais seu atendimento”, continuou.

Por fim, a procuradora salienta que, a despeito de as informações juntadas aos autos, entendeu como pertinente o empreendimento de novas diligências junto à empresa e à Câmara Municipal, “a fim de comprovar a continuidade do progresso no fornecimento de energia elétrica na região e aguardar a efetiva implementação de uma Linha Distribuidora de Média Tensão na cidade”.

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