Prefeitura de Porto Velho anuncia mecanismos de segurança na compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca

 Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura de Porto Velho

Compra da vacina foi anunciada em março pelo prefeito Hildon ChavesOs procedimentos para garantir a entrega de 400 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, através de compra direta pela Prefeitura de Porto Velho, estão sendo cumpridos com rigor e responsabilidade, anunciou o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), Marcelo Thomé, responsável pela negociação com uma representação da fabricante.

As negociações para a aquisição do imunizante foram anunciadas pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, no dia 12 de março. A vacina AstraZeneca foi desenvolvida pela Universidade de Oxford, da Inglaterra.

Segundo Marcelo Thomé, os R$ 20 milhões destinados ao pagamento da mercadoria já estão garantidos. Para dar ciência orçamentária ao representante da fabricante da vacina, foi aberta uma conta bancária exclusiva no Banco do Brasil, para o depósito dos valores. A carta de crédito foi emitida e enviada quarta-feira (31), ao fornecedor dando prosseguimento ao trâmite.

“O recurso financeiro foi depositado em conta específica e está bloqueado. A empresa que negocia o imunizante já foi comunicada. Na sequência, foi confirmado o recebimento do pedido e processada a minuta do contrato (em inglês). Todo o processo passa por análises para garantir toda segurança à Prefeitura”, informou Thomé.

“Obviamente, há um parecer favorável, bem como o acompanhamento de perto pela Procuradoria Geral do Município de Porto Velho (PGM)”, destacou o presidente da ADPVH.

PRAZOS E SEGURANÇA

O processo garante a compra de 400 mil doses da vacina Oxford/AstraZenecaO despacho da carta de crédito foi feito na quarta-feira (31). A entrega da carga de vacinas acontecerá entre 30 a 45 dias após o aceite da carta de crédito pelo fornecedor. “O prazo para a entrega conta a partir do recebimento da notificação pelo fornecedor”, disse o representante da Prefeitura nas negociações.

“As vacinas só serão pagas após a garantia do embarque da carga por uma certificadora internacional, que acompanhará o processo para dar garantias de que o conteúdo dos frascos é aquele que foi adquirido e que tudo transcorre na maior lisura e transparência, conforme o contrato firmado”, detalhou Thomé.

O contrato foi firmado na forma CIF (Custo, Seguro e Frete). Com isso, o fornecedor se obriga a entregar a mercadoria em Porto Velho. O crédito deverá ser liberado 10 dias úteis, após a emissão de todos os documentos que foram pactuados para o embarque, o que dá margem segura para o recebimento antes do prazo previsto.

FACILIDADE

De acordo com a Prefeitura, a aquisição das doses ocorreu após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) que autorizou, Estados e Municípios, a fazer a compra direta junto aos laboratórios fabricantes. A permissão ocorre em virtude do envio insuficiente das doses, pelo Governo Federal, para atender o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Marcelo Thomé destaca a transparência do processo de aquisição das vacinas

A VACINA

A vacina anti-Covid da Oxford/AstraZeneca obteve o parecer favorável da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em 18 de março, que considerou o imunizante "seguro e eficaz”. No dia seguinte, recebeu parecer favorável da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O imunizante da AstraZeneca já contava com a autorização para uso emergencial no Brasil. Mas, desde o dia 12 de março a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro definitivo.

 Fotos: Wesley Pontes e Leandro Morais