Sindicância vai apurar possíveis pagamentos “extras” nas obras do hospital Heuro de Porto Velho

Uma sindicância aberta esta semana pelo Governo do Estado vai apurar o suposto pagamento “extra” de serviços, através de Reconhecimento de Dívida, realizados nas obras de contrução do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), em Porto Velho e que não estavam previstos no contrato nº 080/PGE-2014, celebrado com a empresa vencedora da licitação. 

A sindicância será conduzida por três servidores, nomeados através de uma portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado de Rondônia, e a comissão sindicante terá prazo de 30 dias para apurar as supostas irregularidades. Constatada as irregularidades, um processo disciplinar será aberto para apurar responsabilidades de servidores envolvidos nos pagamentos. 

A obra começou em 2013, no Governo Confúcio, e tinha prazo para término em 2016, mas foi praticamente abandonada após os serviços de fundação. O valor do empreendimento estava orçado em R$ 78 milhões e seria financiada com recursos do Pidise - Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico. Em tese, o novo hospital iria substituir o combalido Pronto-socorro João Paulo II. 

Se o cronograma de obras tivesse sido respeitado, hoje Porto Velho teria um hospital de referência para abrigar centenas de pacientes acometidos pela COVID-19 e talvez o Estado teria sido mais eficiente no tratamento e no gasto de dinheiro público nas ações de enfrentamento à pandemia. Do jeito que está, com as questões administrativas, o Heuro ainda deve levar pelo menos 5 anos para ser construído. 

O projeto do Heuro prevê uma estrutura moderna com 399 leitos, um centro cirúrgico com 10 salas, sendo uma hemodinâmica e 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), incluindo hemodinâmica. Em 2019, o Tribunal de Contas acertou a doação de R$ 50 milhões para a construção do Heuro, dinheiro este que está depositado em um fundo.