18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é marcado anualmente em 18 de maio. Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00, em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo, ocorrida no dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, quando ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo.  Apesar da grande comoção e revolta popular, os acusados pelo crime foram absolvidos por falta de provas.

Com objetivo de ampliar debates acerca do tema, foi lançado em 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Campanha Nacional “Maio Laranja”, que consiste na promoção de ações de conscientização que visam prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Dados do Instituto Liberta levantados a partir de estudos de organizações da sociedade civil e dados governamentais, apontam que o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil e apenas 10% dos casos são notificados às autoridades. Estima-se que, por ano, ocorram mais de 500 mil casos de violação de crianças e adolescentes no país. Logo, iniciativas como o Maio Laranja contribuem para o enfrentamento à violência e ampliam o debate sobre o tema, incentivando todos e todas a denunciarem os casos suspeitos.

Em 2020, houve uma redução de 18% nas denúncias de violência contra as crianças e adolescentes recebidos pelo Disque 100. De acordo com a secretária de Gênero e Etnia do Sintero, Rosenilda Ferreira de Souza Silva (Rosa Negra), o fato pode ser justificado devido a pandemia causada pelo coronavírus.

“Nesse momento de isolamento, precisamos estar vigilantes as nossas crianças, visto que elas estão impossibilitadas de ter acesso a espaços que viabilizam a realização de denúncias, como as escolas. Agora, elas passaram a ter um convívio maior com os agressores e, portanto, não estariam conseguindo denunciar os crimes”, disse Rosa Negra.

O Sintero soma-se à luta contra toda e qualquer forma de violência contra as crianças e adolescentes e reforça sua posição e defesa para que todos e todas tenham seu direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.