Garimpeiros teriam tentado invadir a comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, na noite de ontem (19), segundo informação divulgada, nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY). A entidade enviou um ofício às autoridades pedindo que atuem com urgência para impedir a continuidade da violência na região.
No ofício, o conselho distrital informa que o ataque teria acontecido por volta de 22h nesta quarta-feira. Os indígenas de Palimiú relataram que os garimpeiros teriam chegado em 12 barcos e tentado invadir a comunidade. No entanto, os invasores teriam voltado para seus barcos após perceberem a presença de indígenas que estavam no entorno fazendo a vigia.
“Diante de todos esses danos potenciais e previsíveis, que acabaram por se confirmar com o passar do tempo, e diante da inércia da União, de seus órgãos e autarquias, solicitamos que seja ajuizada alguma ação, uma vez que a situação se agravou”, diz o ofício. Segundo o Condisi-YY, há risco de massacre dos indígenas.
O documento, assinado por Junior Hekurari Yanomami, presidente do conselho indígena, foi enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal (PF) em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público Federal (MPF) em Roraima.
Segurança
Segundo o Condisi-YY, Hekurari esteve na comunidade cinco vezes e diz que, até o momento, não teria sido enviado uma equipe para garantir a segurança em Palimiú. O Ministério da Defesa informou por telefone que não tinha informações sobre a presença de forças de segurança no local nesta quinta-feira.
Uma decisão da Justiça Federal tomada no dia 13 determinou que a União mantivesse um efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para evitar novos conflitos e garantir a segurança dos indígenas.
A Agência Brasil procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União também nesta quinta sobre o cumprimento de decisão judicial que determina a manutenção de efetivo de segurança na comunidade de Palimiú e não teve resposta até o final da reportagem.
Na segunda-feira (17), a Funai informou que seguia acompanhando, junto às autoridades policiais, a apuração de supostos conflitos ocorridos recentemente nas terras Yanomami. O órgão afirmou que mantém equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). Segundo os indígenas, nenhuma das bases fica dentro ou nas proximidades de Palimiú.
Desde o último dia 10, os indígenas de Palimiú estão sob tensão por conta dos ataques por parte de garimpeiros armados. A situação tem sido relatada por lideranças indígenas ao poder público por meio de ofícios.
STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (19) pedindo a retirada imediata dos invasores de sete terras indígenas (TI), em especial da TI Yanomami, em Roraima, e TI Munduruku, no Pará, para garantir o direito à vida e à integridade física dos povos ameaçados nesses locais.
“Da data da propositura da ação, em 1º de julho de 2020, até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas Terras Indígenas cresceram assustadoramente. Neste período, a União não foi capaz de apresentar um plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores”, relatou a entidade na petição.
A entidade afirma que a escalada de violência, degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de minérios nas terras indígenas têm provocado violações de direitos fundamentais dos povos originários.
“É um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, disse a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara.
CIDH
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o eEscritório Regional da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas divulgaram ontem um comunicado em que expressam preocupação com os atos de violência que afetaram os povos indígenas Yanomami e Munduruku no Brasil. “Nesse sentido, exortam o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, aos territórios e aos recursos naturais desses povos”, diz a nota das entidades.
“O direito à autodeterminação dos povos indígenas, reconhecido pelo direito internacional, tem estreita relação com o uso e o arranjo de terras e territórios, resultando em obrigações específicas aos Estados em termos de proteção para tomar medidas especiais para reconhecer, respeitar, proteger e garantir o direito à propriedade comum”, diz o comunicado. Nesse contexto, os órgãos afirmam que os povos indígenas Yanomami e Munduruku são beneficiários de medidas cautelares da CIDH em favor de sua proteção.
Histórico
A comunidade Palimiú, localizada dentro do território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas fogo contra a comunidade Palimiú no dia 10. De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.
Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar da comunidade com destino de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.
Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas em decorrência da fuga dos ataques dos garimpeiros e relataram um outro ataque na noite de domingo (16).
Risco aos indígenas
O MPF já alertou para risco de genocídio, apontando que garimpeiros, além de promoverem degradação ambiental e insegurança, são vetores de doenças para as comunidades. “Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal.
Metade da população desse território - um total de 13.889 indígenas - mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.
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