Seguindo o cronograma: Municípios do Polo 03 participam de reunião virtual para tratar sobre questões do Ex-Território nesta quarta-feira (12)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, por meio da Secretaria de Ex-Território, segue cumprindo o cronograma de reuniões virtuais com os servidores pioneiros e transpostos, para tratar sobre pautas pertinentes a categoria e atualizações das demandas trabalhadas pelo SINDSEF.

As reuniões começam às 8h15min e são coordenadas pela Diretoria Executiva e Advogados convidados do Escritório Fonseca e Assis. O polo 03 é o contemplado desta quarta-feira (12), que é composto pelos municípios de: Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Alvorada do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia.

Pauta a ser tratada:

Enquadramento dos servidores EC-60;

Enquadramento da Transposição para os servidores concursados;

Servidores amparados pelo Art. 29 da Lei 13.381/18;

Realização da média da gratificação de desempenho;

Servidores do PGPE (Pioneiros) – Técnicos Administrativos;

Revisão de enquadramento – NA/NI;

Reabertura do prazo para opção EBTT, Emenda Parlamentar Provisória 10/03/20;

Aposentadoria Especial (Servidores do Ex-Território);

Aposentadoria Voluntária (Incorporação das Gratificações – Transposição);

Exercícios anteriores (Abono permanência / Diferença da Transposição);

Planos econômicos (Plano Bresser);

PEC 07 (Transposição Servidores até 1991);

Aposentados e Pensionistas (Transposição) Lei 13.681/18 – Emenda Constitucional 98.