MP se reúne com TCE, ALE e Governo do Estado em busca de soluções para o Centro de Ressocialização

Uma reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, com a presença de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado, discutiu, nesta terça-feira (29/06), a execução de melhorias no Centro de Ressocialização de Ariquemes. A unidade tem registrado, de modo recorrente, problemas como superlotação e fugas.

O encontro foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e teve a presença do Procurador de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais-Caex); dos Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Laíla de Oliveira Cunha Nunes, ambos de Ariquemes, e Tiago Cadore (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal). Também participaram o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), Deputado Alex Redano; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Benedito Alves e, ainda, o Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves.

Durante a reunião, os integrantes do MP expuseram a atual situação do centro, que registra um crítico cenário de superlotação. O estabelecimento prisional, que conta com 198 vagas, abriga, atualmente, 542 detentos. Na ocasião, os Promotores também falaram das condições estruturais do local, fatos que facilitaram as constantes fugas que têm ocorrido desde a inauguração da unidade, totalizando mais de vinte episódios em menos de quatro anos.

Ainda no encontro, o Conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Alves, pontuou as irregularidades encontradas no presídio, também fazendo menção à superlotação, condição que torna o centro uma das unidades mais problemáticas de todo o Estado.

Membros do MP e TCE apresentaram alternativas para atenuação dos problemas, a curto e médio prazos, bem como solicitaram a adoção de medidas para a resolução da questão em definitivo. O Governo do Estado se comprometeu a analisar o acatamento das medidas.