ONU alerta para violência sexual contra mulheres detidas em Myanmar

"Os relatos de violência sexual que estão a surgir em locais de detenção são muito preocupantes", declarou em comunicado a representante especial das Nações Unidas para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten.

"Apelo para o fim de todas as formas de violência contra as mulheres, assim como a que seja dado acesso sem impedimentos para investigar independentemente estas alegadas denúncias", acrescentou.

Nos últimos meses, surgiram em Myanmar repetidas denúncias de que a junta militar no poder usa violência sexual contra as mulheres que apoiam o movimento de oposição ao golpe de Estado ocorrido a 01 de fevereiro deste ano.

Em abril, uma organização não-governamental birmanesa lançou uma campanha para chamar a atenção para o problema que, asseguravam, disparou com a repressão e o clima de impunidade com que agem as forças de segurança desde o golpe de Estado.

Segundo Pramila Patten, as informações sobre agressões sexuais, tortura e abusos físicos e verbais transformaram-se "numa alarmante parte da vida diária" em Myanmar.

A responsável da ONU recordou que a violência sexual representa uma violação do direito penal internacional para aqueles que a cometem, a ordenam e a permitem.

Patten recordou ainda que estão, desde há anos, documentados padrões de violência sexual sobre mulheres de minorias étnicas e religiosas por parte de militares birmaneses, que levaram a ONU a incluir o exército do país numa espécie de lista negra da denúncia deste tipo de crimes.

Pelo menos 880 pessoas morreram e mais de 6.000 foram detidas de forma arbitrária desde o golpe de Estado protagonizado pelas forças da junta militar, que usaram armamento militar para reprimir violentamente protestos pacíficos, segundo dados da Associação para a Assistência a Presos Políticos.

O exército de Myanmar justifica a sua insurreição com uma alegada fraude nas eleições legislativas de novembro passado, aprovadas pela comunidade internacional e nas quais o partido da prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi obteve uma esmagadora maioria.