CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça

Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de apresentação do Programa Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para enfrentar desafios estruturais do sistema de privação de liberdade no país.

De acordo com a publicação do CNJ, mais de 4,7 mil representantes da magistratura, profissionais técnicos e gestores e gestoras de serviços públicos participaram, ao longo desse primeiro semestre, de atividades formativas promovidas com mais de 240 capacitações, mobilizando um público de cerca de 31 mil participantes.

O Projeto Rede de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, parte do Programa Fazendo Justiça, que é resultado de um esforço coordenado e conjunto de ações entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), junto a 10 tribunais brasileiros para o enfrentamento dos desafios da questão criminal e penitenciária, bem como do sistema socioeducativo do país. Foram mais de 344 horas de atividades (contabilizadas) e uma palavra para definir esse período: gratidão.

Uma das ações do Fazendo Justiça em Rondônia, o projeto Rede de Justiça Restaurativa concluiu, no mês de junho, um ciclo exitoso, iniciado ainda em 2020, com cursos, eventos, elaboração e publicação da política pública (resolução e ato do TJRO), dentre outras diversas sensibilizações e formações promovidas. O desafio foi vencido, mesmo com todas as intempéries do tempo de pandemia, com 66 reuniões realizadas, com mais de 120 horas de encontros, além de conversas individuais não computadas.

Segundo o CNJ, os conteúdos também orientaram as formações das equipes dos dez tribunais de Justiça, dentre eles o TJRO, que participam do projeto Rede Justiça Restaurativa, coordenado pelo CNJ em consonância com as diretrizes do Conselho Gestor de Justiça Restaurativa. Desde o início do ano, processos contínuos de reforço metodológico e de práticas de justiça restaurativa estão em andamento.

A ação é conduzida com apoio do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), e reúne cerca de 50 participantes – dentre magistrados, magistradas e profissionais com atuação no sistema de justiça criminal e no sistema socioeducativo.