Marcando o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizou, nessa quinta-feira (dia 1º de julho), aula magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra.
Devido às restrições sanitárias por causa da pandemia de Covid-19, o evento foi realizado na modalidade telepresencial, com a mesa de honra sendo composta por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e da Escola de Magistratura (Emeron), da Polícia Civil (PC-RO) e as Controladorias-Gerais do Estado (CGE-RO) e da União (CGU-RO).
Todo o evento foi transmitido ao vivo pelo canal da ESCon no YouTube (cuja íntegra está disponível no link: https://youtu.be/8nOjQh18Al8), reunindo uma seleta audiência, integrada por agentes públicos do Tribunal de Contas e de outros órgãos da administração pública, assim como amigos e familiares dos pós-graduandos.
ABERTURA
O evento foi aberto pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, inicialmente, destacou a realização da 1ª pós-graduação da ESCon como um momento festivo e desejado há tempos por todo o Tribunal: “Desde que ingressei no Ministério Público de Contas, há 20 anos, já era um desejo acalentado, e que agora criamos as condições necessárias para viabilizar essa conquista para nossos servidores e também dos órgãos parceiros”.
Ao cumprimentar toda a equipe da ESCon pela conquista, lembrou que a pós-graduação se harmoniza com os três pilares do plano estratégico recém-aprovado pelo TCE-RO, quais sejam, a educação, o desenvolvimento regional e a integridade (combate à corrupção e à fraude). “Essa pós-graduação será fundamental para que nossos auditores e técnicos consigam entregas cada vez mais qualificadas com menos recursos envolvidos”, disse.
HOMENAGEM
Ainda dentro do evento on-line, foi prestada homenagem pela ESCon ao conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, especialmente em sua atuação tanto como ex-presidente do, à época, Instituto de Estudos e Pesquisas – IEP (estrutura da qual se originou a atual Escola Superior de Contas), quanto como presidente do TCE, nos mandatos de 2016/2017 e 2018/2019.
Na oportunidade, o presidente da ESCon, conselheiro Wilber Coimbra, fez a leitura da Portaria n. 5, de 1º de julho de 2021 (disponível neste link: https://tcero.tc.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-n.-5-ESCON-2021.pdf), na qual, sob a inspiração dos versos da famosa canção “Eu só peço a Deus” (“Sólo le pido a Dios”), interpretada pela cantora argentina Mercedes Sosa, a ESCon concedeu à turma pioneira da Pós-Graduação em Auditoria do Setor Público a denominação: “Turma Conselheiro Edilson de Sousa Silva”.
“Muitos contribuíram para esse caminhar. Cada qual a seu tempo e modo, mas induvidosamente nesse ato faço homenagem justa ao conselheiro Edilson de Sousa Silva, por seu comprometimento, virtuosidade, altruísmo e incentivo, fundamentais para que saltássemos mais alto e pudéssemos, agora, chegar a este momento, em que a ESCon é reconhecida como instituição de ensino superior e oferece sua primeira pós-graduação”, disse o conselheiro Wilber.
Já o conselheiro Edilson pautou sua fala no agradecimento, aproveitando para dividir os méritos da homenagem com todo o TCE e ressaltar a conquista da ESCon: “É a realização de um sonho, mas, como sonhador que sou, tenho um sonho ainda maior de ver a ESCon capacitar todos aqueles que fazem a administração pública, munindo-os de conhecimento, técnica e qualificação, e estimulando-os a não desanimar para que possam se dedicar cada dia mais à prestação de um serviço público de qualidade para nossa sociedade”.
AULA MAGNA
Intitulada “Os Princípios do Devido Processo Legal: o contraditório e a ampla defesa aplicados ao processo controlador”, a Aula Magna da Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público foi ministrada pelo conselheiro Wilber Coimbra, pós-doutor em Direito, doutor em Ciência Jurídica, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e especialista em Direito Administrativo, além de graduado em Direito.
A partir dos estudos realizados no mundo acadêmico e de sua experiência na administração pública, o palestrante expôs, de forma bastante didática, a necessidade de que, observadas as características inerentes à processualística dos Tribunais de Contas, sejam suas decisões pautadas por um processo democrático, dialógico, responsivo e, acima de tudo, comprometido com a legitimidade outorgada constitucionalmente a esses órgãos de controle.
“Que possamos também cumprir o desiderato constitucional, que visa, como fim último, a transformação de uma sociedade, para que seja mais humana, justa, fraterna e progressista, o que se faz também com uma Corte de Contas acima de tudo confiante e confiável, legítima e legitimada, e isso só se opera com auditores de controle externo altamente qualificados, cientes e conscientes do seu papel e com sentimento de pertença não só institucional, mas de pertença social”, acentuou o palestrante.
Por fim desejou a todos os discentes um excelente aproveitamento na pós-graduação, que inicia nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, o primeiro dos seus 15 módulos. As aulas serão ainda de forma remota em função das restrições impostas pela crise sanitária. A carga horária total é de 360 horas-aula, afora um período de quatro meses, a contar do término das aulas, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O corpo docente é formado exclusivamente por instrutores externos, majoritariamente mestres ou doutores com larga experiência no controle e execução da administração pública, experiência pedagógica e experiência profissional relativamente à área do curso ofertado pela ESCon.
Tudo sobre a Pós-Graduação pode ser acompanhado pela página específica do curso no Portal da ESCon, disponível neste endereço: https://escon.tcero.tc.br/pos-auditoria-setor-publico/