Governador Marcos Rocha anuncia a boa nova aos chacareiros e o apoio do Governo Federal para titular produtores da Agricultura Familiar

O “Governo no Campo”, projeto do Governo de Rondônia, criado para impulsionar a Agricultura Familiar no Estado, foi lançado oficialmente em Porto Velho, nesta quinta-feira (29). O lançamento do projeto, foi feito pelo governador Marcos Rocha e ocorreu na sede da Associação de Produtores Rurais e Preservacionistas Nova Aliança, setor chacareiro da Capital. O vice-governador, José Jodan, secretários e assessores participaram do ato. 

A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) estão à frente das ações do projeto e vão prestar assistência na Capital e em 15 municípios do Estado. 

A filosofia do programa sugere atender 80% dos produtores rurais, em suas principais reivindicações, insumo e maquinários, especialmente, para escoar bem suas safras.

No discurso, o governador enfatizou o trabalho conjunto das secretarias, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que possibilita o licenciamento ambiental para a colocação de cascalho em estradas vicinais.

“Sonho trazer asfalto ao Jardim Santana e o cascalhamento a todos, e da mesma forma vamos fazer a regularização fundiária passo a passo, conforme nos propusemos em 2018, quando aqui estivemos”, disse Marcos Rocha.

A Seagri pretende fortalecer a Agricultura Familiar com ações e atividades estratégicas de melhoramento da produção das propriedades rurais. Pequenos agricultores terão à disposição políticas agrícolas e recursos para produzir mais, criando emprego e renda.

Ainda no discurso, o governador informou que já solicitou ao gestor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços (Seosp), Erasmo Meireles e Sá, a construção de uma praça no Jardim Santana.

Além da execução do projeto “Governo no Campo”, o chefe do Executivo Estadual declarou que vai enviar às associações uma das cinco carretas de cursos profissionalizantes. “Somos diferentes, Deus tem orado por nós”, destacou.

Marcos Rocha pediu ao pastor Luiz Svolinski para abençoar o projeto. “Quando o justo governa, o povo prospera. Tenho certeza que a promessa de Deus vai nos alcançar”. 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Noventa por cento das áreas estaduais estão sob o domínio da União, e por essa razão, o governador acionará a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), o Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra), estimando a emissão de 20 mil futuros títulos definitivos para pequenos agricultores. E informou ter se reunido com o presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina da Costa Dias, solicitando a titulação.

“Há anos isso não é feito, imaginem se todos tiverem com os documentos em mãos, ninguém segura a gente; quero sim que os pequenos fiquem grandes e os grandes fiquem maiores”, acrescentou Rocha. 

DRAMA DE CADA FAMÍLIA

“Governador, os bancos restringem o crédito para nós todos, por isso acreditamos na titulação da terra e na Central de Abastecimento de Produtos Alimentícios (Ceasa), que o senhor vai construir; são esses os pedidos dos agricultores, nos ajude!”, argumentou o líder chacareiro, Vanderlei Antero, conhecido por Chocolate.  

Coube a ele abrir a solenidade, quando relatou ter sido “criado na roça, pegando no pesado”. Logo empolgou o público, pois lembrou as dificuldades sofridas com o enfrentamento de estradas ruins e relatou que um ano atrás a energia elétrica chegou à região aliviando a situação de todos os produtores.

“Com dois hectares titulados, poderemos pagar imposto”, falou mais uma vez. 

Outros dirigentes chacareiros se pronunciaram, antes das autoridades, pedido atenção governamental para sucessivos furtos e roubos no Jardim Santana e no setor chacareiro. Pediram o retorno do box da Polícia Militar que, segundo eles, contribui para inibir ações de malfeitores na região.

“ENTREGAS CANTO A CANTO”

A gestora da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha cumprimentou a todos pelo dia 28 de julho, “Ontem (28) foi o Dia do Agricultor, minha mãe era agricultora e fazia aniversário nessa data”, lembrou a secretária.

Luana Rocha se entusiasmou com a riqueza hortícola, de tubérculos, farináceos, doces, panificados e mel que conheceu ao percorrer as bancas com alimentos, lembrando a rede de restaurantes “Prato Fácil”. Ela explicou em seguida que a rede atende às pessoas mais vulneráveis e mais acessíveis. “O programa está um sucesso e já vamos expandi-lo para mais cinco municípios: Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena”, classificados no cadastro único para programas sociais (CadÚnico)”.

“O Governo tem feito entregas canto a canto deste Estado, e vai entrar para a história por causa disso”, enalteceu o presidente da Emater, Luciano Brandão.

Em seguida, o secretário da Seagri, Evandro Padovani disse: “O governador tem especial carinho pelos chacareiros, foi ele o idealizador deste projeto, apoiado por emendas dos deputados estaduais”, destacou o secretário Evandro Padovani.

Padovani destacou as parcerias entre o Estado e os municípios, “que fazem a diferença”. Relatou a possibilidade de investir R$ 15,7 milhões a cada ano entre 2022 e 2023 e acenou com um dos serviços mais essenciais aos mais de 160 chacareiros: “O Governo estende a sua mão com o encascalhamento das estradas”. O DER atuará brevemente ali.

“CAMPO MULTIPLICADOR”

O secretário municipal de agricultura, Luiz Cláudio Pereira Alves, manifestou-se feliz com a parceria Estado-Prefeitura. “A união vence todos os obstáculos”, disse ao elogiar Marcos Rocha pelo “olhar diferenciado” a Porto Velho. “Os chacareiros atendem a toda demanda de supermercados e feiras livres da capital e proporcionam empregos na média de 15 cada um”, informou.

O deputado estadual Chiquinho da Emater enalteceu “o trabalho fantástico das associações”, defendeu a instalação da Ceasa “para evitar a fragilidade dos produtores” e reivindicou recursos a juros baixos do Banco do Povo e da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi) para fomentar a produção. “O campo multiplica um real por dez”.

O deputado Marcelo Cruz cumprimentou a Emater e a Seagri pelo apoio e boa vontade em atender chacareiros. Da mesma forma, o deputado Eyder Brasil comemorou antecipadamente a regularização fundiária, “a paz necessária para se produzir”.