Manifestantes protestam na frente de parlamento contra lei considerada homofóbica

"Esta lei cria uma amálgama de crimes cometidos contra crianças e a comunidade LGBT+ de forma perniciosa e enganosa", denunciou o diretor da Amnistia Internacional na Hungria, David Vig, diante de um coração multicolorido de 10 metros de altura.

Vig demonstrou determinação de não se curvar à política do Governo húngaro.

"Não mudaremos os nossos programas de educação ou as nossas campanhas devido à uma lei homofóbica e transfóbica", acrescentou.

Luca Dudits, membro da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos LGBT+ Hatter Society, acusou o Presidente húngaro, Viktor Orbán, de "estigmatizar esta comunidade" ao apresentar-se como "um defensor da liberdade".

Orbán garante que a lei não é homofóbica e visa "proteger os direitos das crianças", alertando Bruxelas contra qualquer ingerência na educação dos jovens húngaros.

A polémica lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre menores na Hungria entra hoje em vigor, e a Comissão Europeia já prometeu combatê-la com "todos os instrumentos disponíveis" para defender "os princípios fundamentais" europeus.

A Hungria aprovou, em 15 de junho, uma lei proibindo "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

A lei foi promulgada em 23 de junho pelo Presidente húngaro, János Áder, que afirmou que a nova legislação não contém qualquer disposição que determine como deve viver um maior de idade e não fere o direito ao respeito da vida privada, consagrado na Constituição.

Na quarta-feira, em declarações proferidas na sessão plenária do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei.

Na ocasião, Von der Leyen caracterizou a legislação húngara, como uma lei que impede que "filmes, notícias ou publicações onde figurem lésbicas ou homossexuais sejam mostrados a menores de 18 anos", por considerar que "essas informações têm repercussões negativas no desenvolvimento físico e mental dos menores".