Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 37 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Cacaulândia (Processo n. 01602/20), Corumbiara (01630/20), Guajará-Mirim (00997/19), Ouro Preto do Oeste (01712/20), Porto Velho (01916/20) e Urupá (01881/20).
Outras matérias: fiscalização de atos e contratos (03826/18), assim como recursos ao plenário (00118/21) e de reconsideração (02716/20 e 01275/20).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link). Essas sessões continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existe mais risco à saúde, relativamente às sessões presenciais.