Após pandemia, TJ Rondônia retoma julgamentos do Tribunal do Júri

Um júri na comarca de Cacoal do dia 3 de agosto marcou o retorno dos julgamentos do Tribunal do Júri no Poder Judiciário de Rondônia. As sessões estavam suspensas devido à pandemia de coronavírus. Todas as medidas de segurança para evitar o contágio de Covid-19 foram tomadas.

A sessão para julgamento de um homicídio foi realizada em modelo híbrido, explicou o juiz de direito Rogério Montai, que presidiu a sessão. Apesar do júri ter sido realizado de forma presencial, as testemunhas foram ouvidas por videoconferência. O réu esteve na sessão de forma presencial para que a ampla defesa fosse assegurada.

“Todos estavam com máscaras, respeitando o distanciamento e os jurados sentaram em lugares diferentes, na plateia, com espaço de 3 a 4 cadeiras dos outros”, explicou o magistrado.

A comarca de Cacoal tem pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para serem julgadas até o final do ano. Todas as sessões obedecerão o Ato Conjunto 006/2021, que dispõe sobre o protocolo de atividades e cuidados indispensáveis à realização das sessões de júri enquanto perdurar a situação excepcional da pandemia causada pelo Covid-19.

Ao todo, serão realizados 28 júris até dezembro em Cacoal, que já julgou dois processos de homicídio e tem um novo júri marcado para esta terça (10). As comarcas de Porto Velho, São Miguel do Guaporé e Guajará Mirim também têm pautas marcadas para os próximos meses.

A retomada do Tribunal do Júri está prevista na 2ª etapa do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário de Rondônia. O retorno leva em consideração legislações federais e a Resolução n. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais.