Capacitação em Rondônia prepara a análise de seis mil processos de titulação de terras

Participaram de uma capacitação continuada para emissão de títulos por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), neste mês de agosto, uma equipe de trinta pessoas, entre servidores do Incra e colaboradores do governo do estado de Rondônia, que atuam no convênio entre as instituições para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia, firmado em fevereiro deste ano. 

De acordo com a chefe da Divisão de Arrecadação de Terras e Regularização Fundiária (DRF1), Julineide Oliveira, instrutora da capacitação, a demanda do estado de Rondônia representa 40% do país. Atualmente estão inseridos no Sigef 14.718 processos para titulação de terras e Rondônia possui 5.834 deste total.  

O empenho em Rondônia está sendo amplo e integral, segundo o superintendente regional do Incra, Mário Moacir de Almeida, onde houve uma articulação interinstitucional com o governo estadual e prefeituras, celebração de acordos no programa Titula Brasil, capacitação do pessoal e apoio tecnológico.  

Capacitação em Rondônia prepara a análise de seis mil processos de titulação de terrasV No próprio sistema é realizada a análise, validação e emissão dos títulos pelos técnicos e gestores do instituto. Por meio dele é feita a busca automática de dados em outros sistemas e órgãos como Ibama e Ministério do Trabalho para checagem de sobreposição de áreas, parcelas embargadas, ocorrência de irregularidades, entre outros. O treinamento abrangeu todas as etapas do sistema.