Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato

A Justiça de São Paulo liberou três acusados de incendiar a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo juiz da 5º Vara Criminal Eduardo Pereira Santos Júnior. O magistrado também aceitou a denúncia contra o trio por incêndio, associação criminosa e adulteração da placa do veículo usado na ação. Eles deixaram a prisão na noite de ontem (10).

No dia 24 de julho, conforme informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e imagens divulgadas nas redes socias, um grupo de pessoas cercou o monumento com pneus e ateou fogo. A ação foi reivindicada pelo grupo Revolução Periférica.

Em publicações nas redes sociais, o movimento questiona a homenagem ao bandeirante Borba Gato devido a participação, no século 17, na perseguição a negros e povos indígenas. “Por que você acredita que a estátua de um genocida, estuprador, senhor de escravos, tem que estar lá?", pergunta Paulo Roberto Lima em um dos vídeos divulgados pelo grupo. Conhecido como Galo e pela atuação na greve dos entregadores de aplicativos, o militante foi um dos presos por participação no incêndio.

Prisões 

Paulo Roberto Lima foi preso no dia 28 de julho, quando se entregou à polícia após ser identificado nas investigações. Os agentes chegaram até ele após conseguir localizar o caminhão usado para o transporte dos pneus e o motorista Thiago Zem. Ele chegou a ser detido na madrugada do dia seguinte à ação (25), mas acabou sendo liberado em seguida. O motorista de aplicativo Danilo Oliveira também tinha se apresentado como um dos participantes do incêndio junto com Lima, mas não foi preso na ocasião.

A prisão preventiva dos três foi decretada no dia 6 de agosto. Lima já estava preso e havia conseguido uma liminar revogando a prisão temporária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a determinação da prisão preventiva, no entanto, não pode sair e os outros dois tiveram que se entregar à polícia.  Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio.

O advogado André Lozano, um dos que defende Oliveira e Lima, disse que a revogação da prisão "desfez uma arbitrariedade", porque não havia razões para a medida. "Com o recebimento da denúncia o processo se iniciará e tanto o Paulo quanto o Danilo poderão comprovar sua inocência, demonstrando que a manifestação não colocou qualquer vida em risco e que a ação foi importante para levantar um debate tão importante na nossa sociedade", acrescentou. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Thiago Zem.

A estátua

Com 10 metros de altura, além da base de três metros, e 20 toneladas, a estátua retratando o bandeirante Borba Gato foi inaugurada em 1963, como parte das comemorações do centenário de Santo Amaro. A escultura foi desenhada e executada pelo artista Júlio Guerra (morto em 2001). O monumento já havia sido alvo de pichações em outras ocasiões por grupos que questionam a homenagem a figura do bandeirante.

Segundo anunciado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a estátua, que não sofreu danos estruturais, deverá ser restaurada com o dinheiro doado por um empresário.