Municípios participam de reunião e se comprometem a aderir à proposta de apoio do TCE-RO para a Educação

 Foi realizada uma reunião virtual do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para apresentação do Programa de Alfabetização na Idade Certa com vistas a estimular os municípios a aderirem ao plano de aprimoramento da política de alfabetização. O objetivo é gerar conhecimento técnico, pedagógico e de gestão para o alcance de metas e resultados a serem pactuados com as redes. Os gestores municipais agradeceram ao TCE pela oportunidade e confirmaram sua adesão ao programa.

A reunião foi dirigida pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, com explanação do secretário de Planejamento e Orçamento do TCE, Felipe Mottin, e da educadora Rita de Cássia Paulon. Participaram também, os conselheiros Edilson de Sousa Silva, Francisco Carvalho e do conselheiro-substituto Francisco Júnior.

Os dirigentes de educação do polo de Ariquemes (composto ainda pelos municípios de Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Itapuã D’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo) já receberam o formulário de adesão ao Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa.

ADESÃO

O presidente Paulo Curi citou a importância do programa, e que é uma oportunidade sem precedentes para os municípios, sendo a adesão à proposta um diferencial na educação com vistas a alcançar êxito na alfabetização na idade certa. “O Tribunal de Contas percebeu as dificuldades dos municípios para implementar essas ações e tem atuado buscando o diálogo e a cooperação, para melhor atender o cidadão”, acentuou.

O conselheiro presidente disse ainda que a gestão do TCE-RO pesquisou as boas práticas que foram implementadas com muito sucesso, citando o município de Sobral, no Ceará, como modelo: “Conversamos com os gestores, analisamos a situação e reconhecemos que os municípios têm carência de recursos, e o TCE resolveu dar esse apoio aos gestores de Rondônia com essas boas práticas”.

Citou ainda a experiência do Gabinete de Articulação de Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), uma oportunidade que o gestor tem para debater os problemas encontrados na educação. “Se não conseguirmos alfabetizar a criança até o 3º ano do ensino fundamental, ela não vai conseguir evoluir nas demais fases do ensino e será uma forte candidata à evasão escolar. É importante priorizarmos uma alfabetização de qualidade e o apoio aos municípios com especialistas, a fim de concretizar essa missão”, completou. 

Por sua vez, o conselheiro Francisco Carvalho, que já foi prefeito, disse que essa metodologia utilizada pelo Tribunal de “aprender a fazer, fazendo” é um trabalho grandioso: “Antes o Tribunal de Contas era altamente punitivo e fiscalizador e quando me tornei conselheiro defendi que o Tribunal precisava desenvolver um trabalho pedagógico junto aos municípios. Por isso, não percam essa oportunidade que está ofertada pelo Tribunal, pois assim os resultados serão alcançados e, acredito que, inclusive, com reconhecimento nacional”.

COMO FUNCIONA

De acordo com o secretário de Planejamento, Felipe Mottin, foi realizado um cronograma bastante intenso de encontros técnicos e formativos voltados para alcançar esses resultados. “A vontade política é fundamental para alcançar êxito na adoção das melhores práticas da política de alfabetização. Para formalizar a participação dos municípios, é necessário apenas fazer a inscrição pelo link disponibilizado e assinar o plano de execução do programa”, observou.

A educadora Rita Paulon apresentou as ações do Plano de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa com o cronograma de execução e os módulos com as boas práticas a serem implementadas. 

Explicou ainda que, ao TCE-RO, cabe dirigir os encontros técnicos e acompanhar a implementação e a evolução dos Planos das Políticas de Alfabetização junto aos gestores e equipes responsáveis das redes de ensino; executar encontros formativos junto aos profissionais das redes de ensino, de acordo com o projeto de formação e o cronograma a ser elaborado.

Lembrou, por fim, que as reuniões técnicas serão semanais, em dias e horários fixos, com duração em média de duas horas e meia para tratar dos componentes estruturantes da política de alfabetização para seu desenvolvimento, preparação, implementação, acompanhamento e monitoramento.

Caberá aos municípios participar ativamente das reuniões e implementar, na medida da necessidade e possibilidade, as boas práticas recomendadas para aperfeiçoamento dos processos com foco em resultados, assegurando recursos para execução da política.

Os municípios devem realizar as inscrições até esta quarta-feira (1º de setembro), data em que ocorre o primeiro encontro técnico para dar início à execução do programa.