Presidente e juízes auxiliares encerram ciclo de  reuniões com magistrados e magistradas de todo o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça e seus juízes auxiliares alcançaram o objetivo de ouvir e responder às dúvidas de juízes e juízas de todas as comarcas do Estado, de cada vara, na capital e no interior. Para o desembargador Paulo Kiyochi Mori é essencial conhecer mais de perto as demandas, se inteirar dos desafios e das soluções que cada um encontra em suas missões locais, para efetivar o acesso das pessoas à Justiça.

O ciclo de reuniões começou no dia 23 de março de 2021, com os magistrados e magistradas das comarcas de Vilhena. No dia 25 do mesmo mês foi a vez dos juízes e juízas de Guajará-Mirim terem a oportunidade de ouvir e serem ouvidos pela Alta Administração. Já nas comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras, a reunião ocorreu no dia 30 de março. Em Buritis e Machadinho d'Oeste, o encontro entre o presidente do TJRO, os juízes auxiliares e os juízes das comarcas ocorreu em 6 de abril de 2021. Em Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, os magistrados e magistradas reuniram-se com a Administração no dia 13 de abril.

O secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz auxiliar da presidência, Rinaldo Forti, acredita que as reuniões reforçaram a possibilidade e total disponibilidade da Administração, tanto para atender, quando foi possível, quanto para justificar a impossibilidade ou estimar lapso para resolução da demanda. No dia 15 de abril a reunião ocorreu com os representantes das comarcas de Rolim de Moura e Nova Brasilândia d'Oeste. No dia 20 de abril, com os juízes e juízas de Jaru e Ouro Preto do Oeste. Os integrantes da Turma Recursal participaram da reunião no dia 22 de abril. Foi assim, também, na comarca de Ariquemes, em 27 de abril deste ano. A reunião com os juízes e juízas das comarcas de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Alta Floresta d'Oeste e Santa Luzia d'Oeste ocorreu em 29 de abril.

A partir da tecnologia, já que o Tribunal de Justiça dispõe de rede própria para provimento de comunicação de dados, foi possível que as reuniões, feitas à distância, por videoconferência, tivessem alta resolutividade. As condições sanitárias, que impõem o distanciamento, não impediram desde o início da pandemia que a Justiça de Rondônia continuasse atuando para prover o acesso das pessoas à Justiça, nos dois graus de jurisdição.

Os juízes e juízas das varas de Família de Porto Velho também participaram de uma reunião, essa feita em 4 de maio. Assim como nos encontros anteriores, eles ouviram a apresentação de cada juiz auxiliar. Os juízes auxiliares Álvaro Kalix Ferro e Guilherme Ribeiro Baldan falaram sobre a gama de atribuições das funções que ocupam e colocaram-se, também, à disposição dos pares para atuar no que for necessário à execução de suas atribuições.

Nas reuniões não havia pautas específicas, mas todos os encontros foram conduzidos com muita tranquilidade. Todas as manifestações dos magistrados foram respondidas no momento das reuniões e, se ficasse alguma pendência, esta era anotada pelo  juiz auxiliar responsável pelo setor, com resposta direta ao solicitante em momento posterior, mas com a maior brevidade possível. Segundo o juiz secretário-geral, a reunião é uma demonstração da abertura e proximidade da gestão com a jurisdição de primeiro grau.

Foi assim, também, com os magistrados das comarcas de Alvorada d'Oeste, Presidente Médici e São Miguel do Guaporé, cuja reunião foi realizada em 5 de maio. No dia 13 do mesmo mês o encontro foi com os juízes dos Juizados da capital; e no dia 18 de maio com os magistrados e magistradas da comarca de Cacoal. No mês de maio houve, ainda, reunião com os juízes das varas de Execução Fiscal e Fazenda Pública da comarca da capital, no dia 20; e com os magistrados e magistradas da comarca de Ji-Paraná, no dia 27.

Os juízes e juízas das varas criminais foram ouvidos em duas reuniões, em grupos distintos, nos dias 8 e 10 de junho. O mesmo ocorreu com os magistrados e magistradas das varas da área Cível, que se encontraram com o desembargador presidente e os juízes auxiliares nos dias 15 e 17 de junho.