Queimadas: Rede de Monitoramento apoiada pelo MP aponta inadequação na qualidade do ar na Capital

A Rede de Monitoramento da Qualidade do ar do Estado de Rondônia, um projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), realizado em parceria com diversas instituições e apoiado pelo Ministério Público de Rondônia, identificou nível de inadequação na qualidade do ar em Porto Velho, no período de 14 de julho a 13 de agosto deste ano. Os dados apontaram que, em pelo menos sete dias desse recorte temporal, o índice da qualidade do ar chegou a atingir estado crítico, conforme classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Recentemente implantado, o serviço, resultado de uma cooperação multi-institucional, monitora a qualidade do ar a partir de dois sensores de baixo custo do tipo PurpleAir, instalados na Capital, sendo um no edifício-sede do MPRO e o outro, em ponto estratégico da avenida Rio Madeira.

O monitoramento tem como objetivo aferir o nível de poluição do ar, identificando a concentração do chamado material particulado. No período analisado, os equipamentos indicaram a presença em nível inadequado de resíduos decorrentes do processo de queima e combustão de madeira, popularmente conhecidos como fuligem.

Conforme explica o Professor Doutor da Universidade Federal de Rondônia, Artur de Souza Moret, coordenador do trabalho, a metodologia utilizada pela Rede capta dados de material particulado, no caso fuligem, em dimensões de 1.0, 2,5 e 10 ug/m3.

Moret acrescenta que, conforme critério instituído pela OMS, na dimensão em 2,5 ug/m3, o índice de até 25 ug/m3 é classificado como adequado; entre 25 e 50 ug/m3 é categorizado como alto; entre 50 e 100 ug/m3, muito alto e, a partir de 100 ug/m3, crítico.

“Ocorre que, em trinta dias de análise, os dois sensores demonstraram um quadro de contaminação importante no ar da cidade. Com base nos dados colhidos no equipamento instalado no prédio do MP, a qualidade do ar na Capital atingiu o nível adequado em apenas cinco dias e, na Rio Madeira, em três”, informa.

O cenário torna-se ainda mais preocupante levando-se em consideração as informações colhidas no período de 06 a 11 e 13 de agosto, quando os índices oscilaram entre 106,05 ug/m3 a 185, 425 ug/m3, isto é, nível crítico, em ambos os sensores

“Em 2020, o equipamento da avenida Rio Madeira já estava em operação. Por isso, já é possível saber que, em 2021, a qualidade do ar está menos adequada do que em 2020 em 20 dias, com base no método de aferição pela dimensão em 2,5 ug/m3”, afirma o professor.

MP - Para o Diretor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do MPRO, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, o comportamento dos dados colhidos pela Rede de Monitoramento mostra que a prática de queimadas vem aumentando em Porto Velho, acionando um sinal de alerta para as organizações voltadas ao meio ambiente.

O cenário, conforme pontua, deverá subsidiar o MP em suas atribuições relacionadas à preservação à questão. Também permitirá um aprimoramento no acompanhamento dos órgãos de fiscalização ambiental do Estado.

O Promotor de Justiça explica que, recentemente, foi instituída no âmbito da Instituição uma força-tarefa envolvendo Promotorias de Justiça de diversas comarcas, com atribuições na área, para uma atuação articulada no combate ao desmatamento. As medidas serão adotadas em caráter preventivo e repressivo, por meio do uso dos instrumentos extrajudiciais e judiciais competentes.

Rede – A Rede de Monitoramento da qualidade do ar do Estado de Rondônia é constituída por várias instituições de pesquisa e de monitoramento de poluição Ambiental, como Unir, INPA, Instituto Federal de Rondônia e Secretaria de Desenvolvimento Ambiental. A ideia é expandir o trabalho para todo o Estado, instalando dois sensores de monitoramento da qualidade do Ar de baixo custo tipo PurpleAir nos 52 municípios de Rondônia.