Assentamentos: Força tarefa vistoria cerca de mil lotes e Contratos de Concessão de Uso - CCUs são entregues

O levantamento ocupacional de 967 lotes rurais em oito assentamentos na região de Urupá, em Rondônia, foi concluído neste mês de setembro. Foram entregues 284 notificações, sendo as mais frequentes relacionadas a pendências documentais, remembramentos e desmembramentos das áreas e bloqueios no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

As atividades são parte do convênio firmado entre o Incra/RO e o governo estadual para a regularização fundiária das terras de Rondônia e foram executadas por uma força-tarefa formada por técnicos das duas instituições parceiras.

A equipe percorreu os assentamentos Capitão Sílvio, São João, Migrantes, 13 de Outubro, Lamarquinha, Novo Progresso, Belo Horizonte e Martim Pescador verificando a ocupação e produção dos lotes da reforma agrária e notificando as eventuais irregularidades.

O objetivo final do trabalho é a emissão de documentos aos produtores rurais para oficializar a posse de terras da reforma agrária: os Contratos de Concessão de Uso (CCU) e os Títulos de Domínio (TD). O CCU tem caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, enquanto o TD transfere, em caráter definitivo, a propriedade do imóvel ao beneficiário após verificado o atendimento de pré-requisitos.

Como resultado da força-tarefa, em 22 de setembro (quarta-feira) já foram concedidos 32 CCUs em Urupá. A próxima etapa das atividades da equipe será o levantamento ocupacional de assentamentos da região do Cone Sul de Rondônia.