Com acordo, AstraZeneca e UE encerram amargo litígio judicial

A União Europeia (UE) e o laboratório anglo-sueco AstraZeneca chegaram a um acordo sobre um programa de entrega de vacinas anticovid-19 até março de 2022, pondo fim, com isso, à disputa judicial aberta em um tribunal de Bruxelas.

Em abril deste ano, a Comissão Europeia levou a AstraZeneca à Justiça por atrasos nas entregas das doses previstas no contrato de compra assinado em agosto de 2020.

Pelo acordo anunciado nesta sexta-feira (3), a AstraZeneca se compromete a entregar até março do ano que vem as 200 milhões de doses restantes do contrato de 300 milhões de vacinas. O laboratório entregou 100 milhões de doses até o momento.

A União Europeia e o laboratório sueco-britânico AstraZeneca fizeram um acordo sobre um programa de entrega de vacinas anticovid até março de 2022, e com isso encerraram o litígio que mantinham em um tribunal de Bruxelas.

Neste novo cronograma, a AstraZeneca deverá enviar 135 milhões de doses de sua vacina anticovid-19 até o final de 2021, e outras 65 milhões, no primeiro trimestre de 2022.

Em um comunicado, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, afirmou que o acordo "garante a entrega das 200 milhões de vacinas restantes, por parte da AstraZeneca, à UE".

Ela lembrou que, embora a UE tenha alcançado seu objetivo inicial de vacinar 70% da sua população adulta até o fim do verão boreal (inverno no Brasil), "existem diferenças significativas nas taxas de vacinação entre nossos Estados-membros". 

Portanto, continuou, "a disponibilidade contínua de vacinas, incluindo a da AstraZeneca, mantém-se crucial".

Além disso, completou a comissária, a UE se impôs uma meta adicional de "compartilhar pelo menos 200 milhões de doses da vacina por meio do Covax com países de renda baixa e média, até o final deste ano".

- Fim do litígio na Justiça -

Em um comunicado em separado, o vice-presidente da unidade de negócios da AstraZeneca, Ruud Dobber, destacou que o acordo "nos permite avançar e trabalhar em colaboração com a Comissão Europeia para ajudar a superar a pandemia".

"Também esperamos trabalhar com a Comissão Europeia em um esforço conjunto para apoiar ainda mais o Covax", acrescentou.

Na nota, a empresa disse que, até o momento, a AstraZeneca "forneceu mais de 1,1 bilhão de doses de vacina para mais de 170 países. Aproximadamente dois terços deles foram para países de renda baixa e média-baixa".

Depois de duras tensões entre a UE e o laboratório anglo-sueco pelos atrasos nas entregas do imunizante anticovid-19 e das divergências na interpretação dos contratos, a Comissão Europeia iniciou processos judiciais nos tribunais belgas em abril deste ano. 

A UE acusou a AstraZeneca de priorizar as entregas de vacinas para o Reino Unido, e não para o bloco. Diante disso, os advogados da Comissão Europeia recorreram aos tribunais para exigir a garantia das entregas, ou que fosse possível impor pesadas multas diárias. 

A empresa argumentou que seu contrato com o bloco a obrigada apenas a fazer os "melhores esforços" para cumprir as metas de entrega, e que o congestionamento na produção de suas fábricas europeias era inevitável. 

Finalmente, em junho, uma sentença provisória de um tribunal de Bruxelas impôs um novo cronograma de entrega à AstraZeneca. 

A vacina contra o coronavírus da AstraZeneca é consideravelmente mais barata do que a vacina da Pfizer e não requer temperaturas extraordinariamente baixas para seu armazenamento. Por estas condições, é vista pela UE como uma peça fundamental em sua estratégia para combater a pandemia.