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DIREITO

Em Porto Velho, equipe de regularização fundiária realiza processo de abertura para emissão de títulos definitivos no bairro Lagoa

Publicada em 24/09/2021 às 11:59

Uma equipe de regularização fundiária da Prefeitura Municipal de Porto Velho realizou o processo de abertura para emissão do título definitivo (escritura plena) da quadra 76, no bairro Lagoa, região Leste da capital.

Van Roneo, gerente da Divisão de Levantamento e Identificação Social da SemurNo total, sete servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) atenderam os moradores em um trailer equipado estrategicamente para executar este tipo de serviço, que começou por voltas das 9h de quinta-feira (23) e foi até as 14h, na rua Piratininga, em frente ao Condomínio Lagoa Dourada.

O trabalho executado pela equipe é um projeto-piloto que servirá de base para atender outras residências do mesmo bairro e de outros bairros futuramente.

Nesta ação, os 14 lotes foram contemplados com a abertura do processo e encaminhamento para realizar o cadastro na próxima terça-feira (28), no mesmo horário e local.

Os lotes contemplados são: 210, 220, 230, 240, 250, 260, 270, 280, 290, 300, 310, 320, 330 e 340.

“Hoje fizemos a abertura de processo e na terça-feira vamos fazer o cadastro para os moradores receberem o título definitivo que vai trazer mais benefícios e segurança para muitos que esperam há mais de 30 anos por um momento como este”, disse Van Roneo Cegosa Soares, gerente da Divisão de Levantamento e Identificação Social da Semur.

Eliane Carla Falcão Pinheiro, de 42 anos, conta que com o título definitivo nas mãos, o receio de perder a propriedade onde vive há mais de 20 anos, na rua Cará, no bairro Lagoa, vai chegar ao fim.

“Na terça-feira eu vou ser a primeira a chegar para fazer o cadastro. Sonhei tanto com esse momento. Eu quero só a minha escritura na mão, estou feliz e grata demais porque finalmente é a minha vez”, explicou a moradora de 42 anos, do bairro Lagoa.

Sebastião Soares comemora ao receber o título do local onde mora há 9 anosMorador há 9 anos da rua Piratininga, também no bairro Lagoa, Sebastião Soares, de 53 anos, fala do sentimento de receber o título próximo à residência onde mora com a mulher e os filhos. “Este momento é de felicidade, com o título nas mãos, para nós do bairro, é ótimo porque vai dar garantia de que ninguém vai mexer no que é nosso, ninguém vai tirar da gente. É por isso que eu pago meus impostos em dia”, disse.

Em breve, a unidade itinerante de regularização fundiária percorrerá outras localidades para realizar o processo de abertura e cadastramento dos títulos definitivos a serem entregues pela Prefeitura de Porto Velho. Para realizar o processo de abertura, o cidadão precisa ter em mãos o RG, CPF, comprovante de renda e residência.

Fonte: Assessoria/Prefeitura

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