GMF discute construção de Sala de Estado Maior com Sejus e OAB

Por meio de videoconferência, o juiz Bruno Sérgio Menezes Darwich presidiu reunião como representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia (GMF), ocorrida em 16 de agosto, oportunidade em que se discutiu, junto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Elton Assis e o Secretário Estadual de Justiça (Sejus), Marcus Castelo Branco Semeraro Rito, a construção de uma Sala de Estado Maior na cidade de Porto Velho. Assessores da Sejus e o advogado Cássio Esteves Jaques Vidal também participaram da discussão.

A referida Sala de Estado Maior é uma instalação reservada ao acolhimento em sede de prisão provisória das pessoas que fazem jus a ela. Os projetos complementares dessa construção, que não é uma cela e também não é uma sala comum, deve ser entregue pela equipe técnica da Sejus para que OAB/RO possa realizar os apontamentos a respeito do projeto, indicando de que forma poderá contribuir para o aparelhamento da sala. Já nova reunião foi designada para sequência aos procedimentos objeto desta articulação do GMF.

Atuação

O desembargador José Antônio Robles, membro da 2ª Câmara Criminal do TJRO é supervisor do Grupo, que é coordenado pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Porto Velho. O GMF monitora e fiscaliza o sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas junto aos Tribunais, tendo papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação do sistema prisional e do sistema socioeducativo. Em Rondônia, foi instituído em 2010 e desenvolve ações que vão desde o acompanhamento direto das políticas executadas pelo Estado, acompanhamento de denúncias de tortura, estímulo à contratação de mão de obra de reeducandos e egressos, até a destinação de recursos para atender projetos sociais que trabalham a ressocialização.