Governo de Rondônia lança 2ª edição da Lei Aldir Blanc; recursos para setor cultural é de mais de R$ 12 milhões

Diante das dificuldades que a pandemia causou no setor cultural, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), estende o auxílio promovido pela Lei Federal nº 14.017 Aldir Blanc, em sua 2° edição. Ao todo, são R$ 12.559.251,45 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) que poderão ser repassados pela Superintendência mediante a aprovação de projetos.

Nesta sexta-feira (10), foram publicados oito editais para alcançar toda a demanda do setor cultural. As inscrições podem ser feitas a partir de sábado (11). Participantes da 1ª edição podem dar continuidade na nova edição ou apresentar novos projetos.

O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, esclarece que os trabalhadores da Cultura que participaram da primeira fase do projeto e não prestaram contas quanto ao que foi elaborado, não podem participar dessa nova fase. Jobson reforça que “a expectativa é que mais artistas possam apresentar seus projetos e serem contemplados, fomentando ainda mais o setor”.

O Estado ainda se recupera no setor cultural em um momento onde a pandemia da covid-19 perde forças com a vacinação em massa. O superintendente comenta que, nesse cenário, “o setor cultural foi o primeiro a parar e deve ser o último a voltar e se estabilizar. Esse recurso vem como um suporte para os profissionais da Cultura”, afirmou.

Jobson ressaltou ainda que, além do recurso federal da Lei Aldir Blanc, o Governo de Rondônia aportou mais R$ 1 milhão oriundo da Fonte 100 em reforço aos valores dos Editais-Lei n.º 14.150/2021.

LEI ALDIR BLANC

A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações e garantir renda emergencial aos trabalhadores da Cultura, além de promover a manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de calamidade pública. Tem como objetivo dar apoio a profissionais da área cultural que foram afetados durante a pandemia.

A Sejucel é responsável pela aplicação da verba por meio de editais, chamadas públicas, espaços iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, atividades artísticas e culturais, transmitidas pela internet.

Mesmo sendo uma Lei Federal, o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, lembra que a sua execução em Rondônia tem a marca da Administração Estadual, que adotou medidas e facilitou o acesso para que todos os interessados pudessem participar e fossem beneficiados.