MP inaugura nova sede da Promotoria de Justiça e devolve prédio histórico ao Município

O Ministério Público de Rondônia inaugurou na tarde desta sexta-feira (10/9) a nova sede da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, um prédio amplo, projetado para atender a modernos conceitos de sustentabilidade e acessibilidade, visando melhor servir à sociedade. Com a entrega da obra, o MP devolverá à comunidade local, inteiramente preservado, o imóvel histórico que ocupou por 28 anos, denominado Palácio do Cinquentenário, bem de importância cultural e arquitetônica, de valor afetivo para a população.

Na cerimônia, realizada em modelo semipresencial com transmissão pelo canal do MP no YouTube, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, reiterou a importância das novas instalações, frente ao desenvolvimento da Comarca de Guajará-Mirim, sua expansão populacional e à natureza dinâmica da atuação do Ministério Público.

Na ocasião, falou do processo de construção da sede como expressão de um trabalho uno da Instituição e de seu compromisso com a sociedade. “A nova sede é uma ferramenta com a qual o Ministério Público de Rondônia poderá melhor servir à comunidade de Guajará. O trabalho realizado imprime o retrato da Instituição que somos, um MP proativo, resolutivo e cumpridor de sua missão constitucional”, afirmou.

Durante a solenidade, o chefe do MPRO cumprimentou os integrantes da administração superior do MP de Rondônia, no biênio 2019-2021, pelos esforços empreendidos na construção. “Agradeço à Gestão que me antecedeu, responsável, em grande parte, pelo trabalho zeloso e criterioso, que está sendo entregue hoje”, disse.

Ao fazer uma deferência à Gestão que o precedeu, convidou o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, que ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021, a compor a mesa e fazer uso da palavra. “Tenho orgulho em compartilhar esse momento, não só com a comunidade de Guajará-Mirim, mas com todo o Estado de Rondônia”, disse, pontuando o empenho de membros e servidores no projeto.

Na cerimônia, o Promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza, coordenador da Promotoria de Justiça, também falou do ato de inauguração como momento especial na história do MP em Guajará, sublinhando a convergência de esforços de Membros e servidores para o trabalho.

O coordenador fez um reconhecimento aos colaboradores da unidade, destacando a contribuição de cada um dos profissionais nas atividades  e pontuando a importância da nova sede na prestação dos serviços à comunidade. “O prédio está pronto, mas a obra, não. A obra do Ministério Público brasileiro, que está em contínua execução, é na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade de Guajará”, disse.

Presente à solenidade, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, ressaltou a importância da sinergia de integrantes da alta Administração do Ministério Público para a conclusão do prédio-sede. “Grandes nomes sentaram tijolos nessa construção. O MP está aparelhado para cumprir sua missão em Guajará”.

Também fizeram uso da palavra o Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges; os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo (Secretário-Geral do MPRO, no biênio 2019-2021) e Eider José Mendonça das Neves, lotado na Comarca e coordenador da Promotoria em parte do período da construção.

Presença - A cerimônia teve a presença do Procurador de Justiça Rodiney Pereira de Paula; dos Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, em substituição); Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia – ESMPRO) e  Naiara Ames de Castro Lazzari, além de servidores da Promotoria

Em ambiente virtual, participaram os Procuradores de Justiça Carlos Grott (Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais); Airton Pedro Marin Filho; Cláudio José de Barros Silveira; o Diretor do Fórum do Tribunal de Justiça de Rondônia em Guajará, Juiz Paulo José do Nascimento; a Coordenadora da Defensoria Pública do Estado, Maria Cecília Schmid; o Chefe da Delegacia de Polícia Federal, Delegado Lucas Emanuel Pires; o Subcomandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Tenente-Coronel Sanders Santos Silva, entre outras autoridades.

Novo prédio - As novas acomodações da Promotoria estão dispostas em 1.350 metros quadrados, consistentes em um prédio principal de dois pavimentos, contendo quatro gabinetes, ala administrativa, composta de 14 salas, e auditório para 98 pessoas, incluindo espaços reservados por lei. A edificação segue as normas de acessibilidade, com sinalização tátil e plataforma elevatória para acesso ao pavimento superior.

Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede - Guajará - e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa, Iata e Nova Dimensão.

História - Com a mudança de endereço para o novo prédio, localizado no bairro Serraria, o MP deixa de ocupar o imóvel denominado Palácio do Cinquentenário, que acolheu a Instituição por 28 anos, mediante doação formalizada pela Lei Municipal 491/93.

O Palácio do Cinquentenário foi construído em homenagem aos 50 anos de Guajará-Mirim e homenageia a cidade em sua forma arquitetônica. Antes de ser ocupado pelo MPRO, foi a sede do Poder Legislativo Municipal e abrigou outros órgãos públicos.

Durante os anos de uso, o Ministério Público de Rondônia zelou pelo espaço, preservando suas características originais, não apenas em observância às exigências legais para sua manutenção, mas também em respeito ao significado do imóvel para a sociedade de Guajará-Mirim.

DCI- Departamento de Comunicação Integrada