SINTERO protocola pauta de valorização da categoria e solicita início das tratativas com o Secretário de Estado da Educação

O Sintero protocolou nesta terça-feira (31/08), a pauta de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação e solicitou ao secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, que atenda formalmente o sindicato e inicie as tratativas para aplicação das propostas no ano de 2022. 

A proposta de valorização foi elaborada a partir das principais reivindicações apontadas pela categoria, considerando as metas do Plano Estadual de Educação (PEE) e das determinações do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (Lei nº 680/2012).  

O documento possui 13 itens, entre eles, a implementação de políticas de valorização aos técnicos educacionais, como: a criação de um Piso Salarial para os técnicos educacionais com valor de 60% em relação ao Piso do Magistério; aumento no vencimento dos técnicos educacionais com base no reajuste do Piso do Magistério em 2019 de 4,17%, 2020 de 12,84% e correção da inflação 2020/2021 e aumento da Gratificação de Unidade Escolar de R$126 para R$420 tanto para os que estão em exercício nas unidades escolares, quanto os que estão lotados nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), laudados, readaptados e aos que encontram-se em gozo de licença prêmio, entre outros.  

Quanto aos itens que contemplarão os professores, o Sintero solicita a atualização do Piso Salarial do Magistério de 2022 com correção da inflação dos anos de 2020 e 2021, período em que esses profissionais não tiveram reajuste salarial em razão dos impedimentos da Lei nº173, de 27 de maio de 2020. Solicita-se ainda a incorporação da Gratificação de Atividade Docente no valor de R$620, entre outras reivindicações. 

Na oportunidade, o Sintero voltou a solicitar a reformulação da Lei nº 680/2012, visto que alguns pontos da atual legislação acabam prejudicando a categoria e, portanto, necessitam passar por alterações com urgência, como é o caso do supervisor escolar por nível de ensino com dois turnos de atuação, a Gratificação de Atividade Docente no valor de R$620,00 concedida apenas aos professores que possuem 32 aulas e Gratificação de Difícil Provimento. Destaca-se que o Sintero já entregou uma proposta de reformulação da Lei 680/2012 e chegou a ter participação na Comissão instituída pela Seduc em 2019, responsável por analisar o tema. Entretanto, as discussões não tiveram o avanço esperado e a referida Comissão acabou sendo desfeita.

A expectativa do Sintero é que as discussões sobre a pauta de valorização da categoria comecem ainda em 2021, para que os avanços sejam efetivados a partir do mês de janeiro de 2022. Por isso, o sindicato solicitou realização de uma audiência na primeira quinzena do mês de setembro. 

O documento do Sintero foi protocolado diretamente ao Secretário de Estado da Educação, que na ocasião, mostrou-se receptivo a atender o sindicato e considerou as reivindicações justas. Ele ressaltou que verificará sua agenda e entrará em contato com o sindicato em breve.

 “Estamos propondo novamente a abertura do diálogo com a Seduc para que possamos discutir, negociar e garantir avanços para nossa categoria. Muitos dos pontos elencados em nossas propostas de valorização não são novidades, pois trata-se de reivindicações recorrentes de nossa base. Porém, queremos ressaltar que nosso interesse é esgotar todas as possibilidades administrativamente”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.