Vinicius Miguel e Luiz Cláudio trocam de postos; a complexa questão do preço do combustível; e decisão de Rondônia sobre ICMS do gás depende de 26 votos

FALTA DE REFINARIAS, ÁLCOOL CARO, IMPOSTOS: VEJA POR QUE PAGAMOS TÃO CARO PELA GASOLINA

Há uma complexidade tal sobre os motivos pelos quais estamos pagando caríssimo pela gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e outros derivados de petróleo, que é necessário um especialista, profundo conhecedor do setor, que nele vive há décadas, para explicar o que está havendo e o que pode ser feito para que os preços possam cair para o consumidor final.

O governador Marcos Rocha, por exemplo, está dando um passo importante neste contexto. Aguarda apenas autorização do Confaz, para zerar o ICMS sobre o preço do gás, o que baixaria o preço médio no Estado de 110 reais para algo em torno de 96 reais, arredondando os números. A economia seria de perto de 14 reais, ou 12 por cento. É a solução? Claro que ajuda e marca a boa vontade do governo rondoniense em ajudar a população e pagar menos por um produto de primeira necessidade.

Mas, obviamente, não resolve tudo. Eduardo Valente, do Sindicato dos Revendedores de Derivados de Petróleo do Estado, o Sindipetro, explicou, numa longa entrevista ao programa Papo de Redação (Parecis, rede estadual, de segunda a sexta, meio-dia às 14 horas), que apenas a redução dos tributos não resolve todo o problema. Nem da gasolina, nem do óleo diesel e nem do gás de cozinha. Com relação à gasolina, que, a continuar a atual política, pode chegar aos 10 reais o litro, até o final deste ano, a solução é quase  enfrentar um labirinto.

Primeiro, porque estamos exportando muito combustível; segundo, porque o preço está dolarizado; porque o uso do álcool ajuda a aumentar em muito o custo final, mas, principalmente, porque grande parte do nosso petróleo não é refinado no Brasil. Vendemos o petróleo bruto, principalmente do pré-sal. Ele é refinado no exterior e volta para nós com outro preço. Refinamos, aqui, só o petróleo chamado de mais grosso, mas o do pré- sal, não temos como refinar no Brasil.

O que precisa ser feito? Valente apontou alguns caminhos, os mais importantes que só se concretizarão mais à frente.  O primeiro seria uma simples decisão de governo: baixar de 27 por cento para 20 por cento a adição de álcool à gasolina. Isso baixaria, de imediato, o preço final em pelo menos 40 centavos. Os outros dois virão mais à frente.

O mais importante é a compra de uma refinaria em Manaus, por um grupo regional. Ao refinar o combustível tão mais perto, o custo de transporte cairá muito e os preços também. A terceira iniciativa virá de Rondônia mesmo: a implantação de uma usina de álcool, derivada apenas do milho. Como o milho não tem o mesmo preço do álcool derivado de cana de açúcar, que é exportado e, por isso, tão caro no mercado interno, por mais raro, adicionar esse tipo de derivado à gasolina, aqui no Estado, ajudará também a diminuir o preço nas bombas dos postos. Só todas essas iniciativas juntas podem reduzir, drasticamente, o que pagamos pelo combustível do dia a dia.

Quando isso acontecerá? Só Deus sabe!

DECISÃO DO GÁS MAIS BARATO DEPENDE DE 26 VOTOS NO CONFAZ

A questão do gás de cozinha é especial. Rondônia pode ser o primeiro estado brasileiro a zerar o imposto sobre esse produto essencial. A iniciativa do governo Marcos Rocha pode ser um marco, caso seja aprovada pela Confaz. Haverá dificuldades, claro! O Confaz é composto por todos os 27 secretários de finanças dos Estados e do Distrito Federal. Qual medida que envolva questão de tributos ou outras, relacionadas a finanças, têm que passar pelo crivo do órgão e ser aprovada, por unanimidade. Embora o pedido seja apenas para Rondônia, certamente o precedente pode ser extremamente perigoso, porque haverá pressão interna para que outros Estados sigam a decisão do governador rondoniense. Na hipótese de haver aval do Confaz, será um passo, embora pequeno, mas decisivo, já que os derivados de petróleo, incluindo o gás de cozinha, estão tendo aumentos constantes, mesmo com a redução, já decidida pelo governo Jair Bolsonaro, de cortar os tributos federais. Para Rondônia, abrir mão de 12 por cento do ICMS para o gás, caso a proposta se concretize, será mesmo um grande sacrifício. Para se ter ideia, a arrecadação total de impostos do setor de derivados, por aqui, representa quase 30 por cento de toda a arrecadação.  

PREVIDÊNCIA, ZONEAMENTO, SALÁRIOS E INVESTIMENTOS: DESTAQUES DE REDANO

A Reforma da Previdência e o Projeto de Lei Complementar 85, que dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia, foram apenas dois dos temas que se destacaram no primeiro semestre de atuação da Assembleia Legislativa, durante este início de mandato do presidente Alex Redano. Essas duas questões, vitais para o Estado, foram destacadas por Redano num encontro com a imprensa, nesta semana, ao analisar a atuação do parlamento no primeiro semestre do ano. O presidente avaliou como “positivas as ações do Parlamento, nesses primeiros meses de nossa gestão, junto com a Mesa Diretora e o apoio dos demais parlamentares. Aprovamos matérias importantes e que contribuem para a nossa sociedade. Destaco ainda a harmonia, a boa relação e o diálogo com os demais poderes e instituições", disse Redano. Entre muitos outros assuntos de destaque, o presidente Redano  destacou que foram votados na Casa os projetos que garantiram a correção salarial para os policiais militares, civis e os bombeiros militares. "Também aprovamos o projeto que garantiu o investimento de mais de 800 milhões por parte do Governo, nas obras de asfalto urbano e melhorias na infraestrutura das cidades", ressaltou.

TEMOS 1 MILHÃO E 700 MIL VACINAS E TERCEIRA DOSE PODE COMEÇAR DIA 17

O total de vacinas que já chegou a Rondônia, até a quarta-feira, seria suficiente para uma dose de imunizante para cada um dos habitantes desta terra de Rondon. O Ministério da Saúde já encaminhou ao Estado um total de 1 milhão e 780 mil doses, o equivalente a praticamente a 100 por cento da nossa população. O Boletim 529, da Sesau e Ministério da Saúde, atualizou os números, que estavam defasados, em relação ao total oficial. Já foram aplicadas 1 milhão e 409 mil vacinas, representando um pouco mais de 79 por cento. Ou seja, apenas 21 por cento delas ou estão sendo guardadas para a segunda dose ou ainda não foram aplicadas. A primeira dose já chegou a mais de 1 milhão e 20 mil rondonienses, embora apenas menos de 395 mil tenham  recebido a segunda dose. Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde deve anunciar quando começará a aplicação da terceira dose, que deverá beneficiar, num primeiro momento, idosos com mais de 70 que completaram o regime vacinal há pelo menos 60 dias. Pessoas consideradas imunosuprimidos, como as que têm HIV, câncer hematológico, que fizeram rádio terapia e quimioterapia e que completaram as vacinas há mais de 24 dias e transplantados, entre outros, casos, serão os primeiros a receberam as doses provavelmente a partir do dia 17 deste mês.

VIABILIDADE ECONÔMICA: ESTUDO MOSTRA IMPORTÂNCIA DE PORTO E BALSA EM COSTA MARQUES

Uma grande mobilização, liderada pelo deputado federal Lúcio Mosquini, com apoio de empresários do tamanho de César Cassol, um dos maiores empreendedores do Estado, dá grande passo para o futuro das relações comerciais com a Bolívia. Nesta semana, num evento que reuniu rondonienses (o deputado estadual Lebrão é também um dos líderes do movimento) com representantes do governo federal e diferentes órgãos, como receita Federal, Ministério do Meio Ambiente, o Embaixador da Bolívia no Brasil e várias autoridades, apresentando o estudo de viabilidade econômica no comércio entre   os dois países. O primeiro passo será para autorização de uma balsa ligando Costa Marques ao lado boliviano, transportando mercadorias para os dois lados. Depois, a meta será a implantação de um porto, que seria construído pela iniciativa privada, embora ainda dependa de autorização do governo federal.  No final deste mês, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Costa Marques, para ampliar o debate sobre o assunto. O empresário César Cassol elogia o esforço do deputado Lúcio Mosquini, na batalha pela ampliação do comércio entre os dois países.  

MINISTRO COMEMORA AUTORIZAÇÃO DO AMAZONAS PARA OBRAS DA BR 119

O ministro Tarcísio de Freitas está comemorando. Os amazonenses, rondonienses, acreanos, enfim, os amazônidas como um todo, também estão. Não o estão, contudo, aqueles que vivem de uma ideologia antiquada e que gostariam de ver toda a população dos Estados desta região sendo expulsa daqui, para que a nossa Floresta Amazônica ficasse apenas sob a guarda deles, para somente eles terem o direito de exploração, incluindo os maiores interesses estrangeiros.  Saiu, enfim, embora ainda em nível estadual, via Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, autorização para implantação da usina, que produzirá o asfalto para os primeiros 52 quilômetros da BR 319. Claro que é uma informação positiva, mas é sempre bom lembrar que são os órgãos federais, como o Ministério Público, com apoio de parte do Judiciário, que impede o andamento das obras, com seguidas ações. Caso não haja mais ações contra essa decisão do organismo amazonense, a liberação  será uma grande conquista e a obra poderá iniciar em breve.

CAPITAL: TROCA NO COMANDO DE SECRETARIAS ENTRE VINICIUS MIGUEL E LUIZ CLÁUDIO

A permanência do ex-deputado Luiz Cláudio na equipe do prefeito Hildon Chaves, pôs fim a muitas conversas de bastidores de que os dois estariam em rota de colisão e que o motivo seria a eleição do ano que vem. Luiz Cláudio era o secretário de Agricultura do município e foi substituído, no início desta semana, pelo advogado e professor Vinicius Miguel, hoje um dos nomes de ponta da administração porto-velhense. Depois da nomeação de Vinicius, Luiz Cláudio foi mantido no time da Prefeitura, trocando de posto. Ele agora vai comandar a Secretaria de Integração Municipal, conhecida como a Secretaria dos Distritos, que foi criada exatamente para Vinicius. O jovem político, que concorreu a Prefeito no primeiro turno da eleição passada, apoiou Hildon no segundo turno. Luiz Cláudio tem uma grande experiência na área da agricultura, já que foi secretário do governo Ivo Cassol por dois mandatos. Foi também deputado federal de 2007 a 2013, portanto, cumprindo dois mandatos. Os dois secretários estão tomando pé dos seus novos desafios e em breve anunciarão seus planos.

GOVERNO FAZ PARCERIA COM JI-PARANÁ PARA ASFALTAR MAIS DE 53 QUILÔMETROS DE RUAS E AVENIDAS

A segunda maior cidade do Estado, Ji-Paraná, entra no circuito do projeto “Tchau Poeira!”, do Governo do Estado. No total, a cidade será beneficiada com mais de 53 quilômetros de asfalto, num dos maiores investimentos feitos pela administração estadual numa só cidade e para apenas o programa de pavimentação.  Numa solenidade com a participação do governador Marcos Rocha e boa parte da sua equipe, será assinado um protocolo de Intenção entre o Executivo Estadual e Municipal para a realização das obras. Para apressar as obras e baixar os custos, a própria Prefeitura executará os serviços de pavimentação, mas os recursos serão dos cofres estaduais. Também em Ji-Paraná, nesta sexta, o governo rondoniense lançará o programa “Governo na Cidade”. A meta é realizar os serviços urbanos de Iluminação com lâmpadas LED em 143 quilômetros de ruas, avenidas e revitalização de praças.  O projeto tem como objetivo revitalizar espaços públicos (a exemplo de praças e calçadas) nos 52 municípios, numa parceria do Governo com as prefeituras de cada região.  Os recursos também serão do próprio Governo.

PERGUNTINHA

Você também está protestando contra a decisão da Aneel, que criou uma nova bandeira tarifária, aumentando em 14 reais e 20 centavos pelo consumo do quilowatt/hora, o que vai significar grande aumento na sua conta de energia?