Dois projetos da Justiça de Rondônia são finalistas no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

O projeto da Justiça de Rondônia “Declare seu amor”, que incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente, e o projeto de “Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta” são finalistas na categoria magistrados no 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pela Comissão Julgadora na última segunda-feira, 4, durante reunião online aberta, com a participação do presidente da Amaerj, Felipe Gonçalves, da 1ª secretária da Associação, Marcia Succi, e do diretor de Direitos Humanos, Daniel Konder.

Os dirigentes destacaram a importância da premiação, relembraram a atuação da juíza Patrícia Acioli (1964-2011), agradeceram aos jurados e enalteceram a qualidade dos trabalhos.

O júri da categoria Trabalhos dos Magistrados analisou as inscrições vindas de todo país e selecionou três projetos, dois deles de Rondônia. Os jurados são o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o promotor de Justiça Humberto Dalla, do Rio de Janeiro, e o advogado Flávio Mirza.

“É uma satisfação muito grande poder representar o Tribunal de RO em tão importante premiação nacional. O TJRO é considerado um tribunal moderno, célere, em que todos os seus membros e servidores são compromissados com os jurisdicionados. É uma alegria dividir esta conquista com os servidores da Comarca de Alta Floresta, com os membros do Conselho da Comunidade, com a direção da Unidade Prisional, os reeducandos e agentes envolvidos neste projeto”, destacou o juiz Fabrízio Amorim de Menezes, que inscreveu o projeto da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO”.

Confira abaixo os finalistas, pela ordem alfabética:

“ACELERA – Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento”

Programa de acompanhamento dos processos de perda ou suspensão do poder familiar e das medidas de proteção com criança ou adolescente acolhido. O ACELERA possibilita o controle dos prazos de todas as suas etapas processuais, com o objetivo de assegurar o julgamento nos prazos previstos na lei. O trabalho foi inscrito pelo juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

“Declare Seu Amor”

A campanha incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente. O objetivo é a destinação de recursos para a implementação de políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O trabalho foi inscrito pela juíza Ana Valéria Zipparro, idealizadora do projeto na comarca de Ji-Paraná, pelo desembargador Valdeci Castellar Citon, corregedor-geral da Justiça de Rondônia e pelo desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do TJRO.