A proposta da capacitação é alcançar todos os servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. Serão realizadas duas turmas com a primeira nos dias 19 e 20 de outubro, das 14 às 17 horas, totalizando seis horas aula. A Turma II será nos dias 26 e 27 de outubro, no mesmo horário e com a mesma carga horária.
As aulas serão ministradas de modo remoto, pela Plataforma Teams, tendo como instrutores o encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) do TCE-RO, Charles Vasconcelos, e o assessor da Ouvidoria do Tribunal, Felipe Lima Guimarães.
Para participar basta acessar a página da Escola Superior de Contas (disponível aqui), selecionar o banner “Acesse os Cursos – Sophos” e inscrever-se preenchendo seus dados.
Se for o primeiro “login”, é necessário preencher o campo “usuário” com a matrícula utilizada no TCE-RO e no MPC-RO e no campo “senha” incluir o número do seu CPF. Feito isso, basta confirmar a inscrição.
OBJETIVOS
O webinário busca dar prosseguimento às ações previstas pelo COSIC, preconizadas no Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) no âmbito do TCE-RO, em conformidade com o artigo 50 da LGPD, e assim, capacitar o capital humano do Tribunal e do MPC.
Busca-se, assim, construir evidências do aperfeiçoamento dos servidores no que se refere à proteção da informação, sob sua tutela, contra os diversos tipos de ameaças existentes, visando garantir a continuidade dos negócios, minimizando possíveis danos, considerando aspectos legais de segurança da informação e privacidade de dados que envolvam a imagem do Tribunal e o comportamento de seus servidores e prestadores de serviços no ambiente organizacional.
Objetiva, por fim, tratar das premissas básicas para adequação do TCE-RO à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, cujo foco é a guarda da privacidade e proteção de dados pessoais da pessoa natural, titular de dados que estejam sob custódia das pessoas jurídicas de direito público e privado.