Morre Geraldo Brindeiro, ex-procurador-geral da República

Morreu na manhã de hoje (29), em Brasília, o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, aos 73 anos, vítima da covid-19. Brindeiro atuava como subprocurador-geral da República e era o mais antigo ainda em atividade no Ministério Público Federal (MPF).

A informação foi confirmada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O presidente da entidade, Ubiratan Cazetta, lamentou a morte do colega. “Com tristeza, comunico o falecimento, hoje, em Brasília, de nosso colega Geraldo Brindeiro, que ocupou o cargo de Procurador-Geral da República por 8 anos”, disse Cazetta, no Twitter.

“Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF”, acrescentou.

Brindeiro foi escolhido para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e ocupou o cargo entre 1995 a 2003. Tornou-se, inclusive, alvo de críticas de partidos de oposição, que deram a ele o apelido de “engavetador-geral da República” por não dar prosseguimento a várias denúncias que recebia contra parlamentares e contra o próprio presidente.

Pernambucano do Recife, Brindeiro formou-se na Faculdade de Direito da capital do estado, em 1970. Em 1982 e em 1990, respectivamente, foram-lhe conferidos os títulos de Mestre em Direito (Master of Laws - LLM) e Doutor em Direito (Doctor of the Science of law - JSD) pela Universidade de Yale nos Estados Unidos.

Assumiu o cargo de procurador da República em 1975, sendo promovido a subprocurador-geral da República em 1989. Entre 1995 e 2003, exerceu o cargo de procurador-geral da República, auxiliando na concretização do Ministério Público Federal após a Constituição de 1988.

Brindeiro também foi professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal (UDF) e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Integrava o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e a Associação Brasileira de Constitucionalistas. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público (1998-2000) e do Instituto Ibero-Americano do Ministério Público (2000-2002), e vice-presidente da International Association of Prosecutors (1997-2004).

Notas de pesar

Em nota, o procurador-geral da República, Augusto Aras, lamentou o falecimento e citou a contribuição de Brindeiro para o Ministério Público. Ele era o procurador mais antigo em atividade no órgão. 

"Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas”, afirmou. 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também manifestou pesar pelo falecimento. 

“Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda”, declarou Martins. 

Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que o Brasil perdeu um defensor da Constituição brasileira. 

“Procurador-geral da República por oito anos, entre 1995 e 2003, Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares e amigos”.